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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2026

Informações da matéria
Autor: VITINHO DE ZÉ MAIA
Data: 13/04/2026
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Ementa

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR .TEN CEL PM ANDRÉ LUIZ ALMEIDA DE PAULA.

Justificativa

Atualmente COMANDANTE DO 25º BPM de CABO FRIO ,nascido em 08/09/1980 no Município do Rio de Janeiro, vindo morar em definitivo em Cabo Frio em Janeiro de 2002,Casado com Eliza Almeida e pai de Arthur Almeida e Caio Almeida ,Ingressou na PMERJ em 09/02/1999 tendo em sua trajetória as seguintes funções e unidades que desempenhou um brilhante papel em sua carreia militar.

25º BPM ( CABO FRIO)- 2002 a 2009 foi comandante da 1º companhia ( Cabo Frio e Arraial do Cabo)

35º BPM ( ITABORAÍ)- COMANDANTE DA 3º CIA (RIO BONITO) e FUNDADOR DA 5º CIA ( SILVA JARDIM) - 2009 a 2011

32º BPM ( MACAÉ) - CHEFE DE OPERAÇÕES( 2011 a 2014) SUBCOMANDANTE (2014 a 2015)

41º BPM ( IRAJA) - SUBCOMANDANTE 2015 a 2016

6º CPA ( NORTE FLUMINENSE) - 2019 a 2020 - SUBCHEFE OPERACIONAL

34º BPM ( MAGÉ) - SUBCOMANDANTE - 2020 a 2022

25º BPM (Cabo frio) - 2022 a 2025

Entre suas condecorações estão as seguintes conquistadas :

MEDALHA DE 10 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS A PMERJ

MEDALHA DE 20 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS A PMERJ

MEDALHA DO MÉRITO EVANGÉLICO DA POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MEDALHA TRADIÇÃO E FORÇA - REGIMENTO MARECHAL CAETANO DE FARIA

MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO POLICIAL MILITAR

MEDALHA TIRADENTES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E por fim, concluiu com êxito o MBA EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNAÇÃO EM SEGURANÇA PUBLICA- 2024

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/04/2026 16:17:16 CADASTRADO 
AGENTE: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
CADASTRADO   
13/04/2026 08:13:03 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
15/04/2026 12:54:32 PAUTA  019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
16/04/2026 11:28:17 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
16/04/2026 11:49:14 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
16/04/2026 11:59:20 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.  006ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VITINHO DE ZÉ MAIA

VICE-PRESIDENTE

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Sessão: 006/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Situação: APROVADO

Sessão: 019/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANDRÉ LUIZ ALMEIDA DE PAULA - TEN CEL PM

ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO

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