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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0053/2026

Informações da matéria
Autor: PAULO SANTANA
Data: 13/04/2026
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA BRUNO HELUY MARTINS, COMANDANTE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAENSPA).

Justificativa

O presente Projeto de Resolução tem por finalidade prestar justa homenagem ao Comandante Heluy, em reconhecimento à sua trajetória profissional na Marinha do Brasil e à sua relevante atuação no fortalecimento da integração entre a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia e o Município de São Pedro da Aldeia.

A relação do homenageado com o município remonta ao ano de 1986, mantendo, ao longo de aproximadamente quatro décadas, vínculo contínuo com a cidade, o que lhe confere, de forma legítima, a condição de verdadeiro aldeense de coração.

Após ingressar na Marinha do Brasil em 1995, construiu carreira sólida e exemplar, marcada pelo compromisso com a instituição, pela dedicação ao serviço público e pela condução responsável de suas funções, sempre honrando o nome do Município de São Pedro da Aldeia ao longo de sua trajetória.

À frente do Comando da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA), destacou-se pela adoção de medidas concretas voltadas ao fortalecimento da relação institucional entre a Marinha do Brasil e a comunidade local, promovendo maior aproximação entre a Base e a sociedade aldeense.

Nesse contexto, merece especial destaque a decisão de manter e ampliar o Programa Forças no Esporte, iniciativa de relevante impacto social, mesmo diante da ausência de recursos federais, assegurando a continuidade do atendimento a crianças e jovens e ampliando o número de vagas, inclusive com a inclusão de novas unidades de ensino do município.

Tal atuação evidencia não apenas compromisso institucional, mas sensibilidade social e responsabilidade com o desenvolvimento da juventude local, contribuindo diretamente para a promoção de cidadania, inclusão e oportunidades.

A presente homenagem, portanto, reconhece não apenas uma trajetória militar de excelência, mas também a construção de uma relação institucional sólida e produtiva entre a BAeNSPA e o Município de São Pedro da Aldeia, pautada pela cooperação, pela integração e pelo compromisso com o bem-estar da população.

Diante do exposto, esta Casa Legislativa entende ser justa e meritória a presente homenagem ao Comandante Heluy, em reconhecimento à sua dedicação, à sua trajetória exemplar e à sua relevante contribuição para o fortalecimento dos laços institucionais e sociais no Município de São Pedro da Aldeia.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/04/2026 14:52:36 CADASTRADO 
AGENTE: PAULO RODRIGUES DE SANTANA
CADASTRADO   
13/04/2026 08:25:45 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
15/04/2026 15:51:06 PAUTA  019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
16/04/2026 11:28:17 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
16/04/2026 11:49:14 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
16/04/2026 11:59:20 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.  006ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO SANTANA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Jean Pierre Borges de Souza

Presidente

São Pedro da Aldeia

Sessão: 006/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Situação: APROVADO

Sessão: 019/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA BRUNO HELUY MARTINS, COMANDANTE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAENSPA), EM RECONHECIMENTO POR SUA SÓLIDA TRAJETÓRIA NA MARINHA DO BRASIL, MARCADA PELO PROFISSIONALISMO, LIDERANÇA E DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, COM ATUAÇÃO EM DIVERSAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE RELEVÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL E À SUA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, SOB O COMANDO DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

ART. 2º A CONCESSÃO DO TÍTULO CONSIDERA, AINDA, O FATO DE SER ALDEENSE COM DESTAQUE PROFISSIONAL MILITAR, ESPECIALMENTE POR SUAS AÇÕES DE COMANDO VOLTADAS À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP), PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO DA BASE AÉREA NAVAL COM O MUNICÍPIO.

ART. 4º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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