CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA BRUNO HELUY MARTINS, COMANDANTE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAENSPA).
O presente Projeto de Resolução tem por finalidade prestar justa homenagem ao Comandante Heluy, em reconhecimento à sua trajetória profissional na Marinha do Brasil e à sua relevante atuação no fortalecimento da integração entre a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia e o Município de São Pedro da Aldeia.
A relação do homenageado com o município remonta ao ano de 1986, mantendo, ao longo de aproximadamente quatro décadas, vínculo contínuo com a cidade, o que lhe confere, de forma legítima, a condição de verdadeiro aldeense de coração.
Após ingressar na Marinha do Brasil em 1995, construiu carreira sólida e exemplar, marcada pelo compromisso com a instituição, pela dedicação ao serviço público e pela condução responsável de suas funções, sempre honrando o nome do Município de São Pedro da Aldeia ao longo de sua trajetória.
À frente do Comando da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA), destacou-se pela adoção de medidas concretas voltadas ao fortalecimento da relação institucional entre a Marinha do Brasil e a comunidade local, promovendo maior aproximação entre a Base e a sociedade aldeense.
Nesse contexto, merece especial destaque a decisão de manter e ampliar o Programa Forças no Esporte, iniciativa de relevante impacto social, mesmo diante da ausência de recursos federais, assegurando a continuidade do atendimento a crianças e jovens e ampliando o número de vagas, inclusive com a inclusão de novas unidades de ensino do município.
Tal atuação evidencia não apenas compromisso institucional, mas sensibilidade social e responsabilidade com o desenvolvimento da juventude local, contribuindo diretamente para a promoção de cidadania, inclusão e oportunidades.
A presente homenagem, portanto, reconhece não apenas uma trajetória militar de excelência, mas também a construção de uma relação institucional sólida e produtiva entre a BAeNSPA e o Município de São Pedro da Aldeia, pautada pela cooperação, pela integração e pelo compromisso com o bem-estar da população.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa entende ser justa e meritória a presente homenagem ao Comandante Heluy, em reconhecimento à sua dedicação, à sua trajetória exemplar e à sua relevante contribuição para o fortalecimento dos laços institucionais e sociais no Município de São Pedro da Aldeia.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/04/2026 14:52:36 | CADASTRADO | AGENTE: PAULO RODRIGUES DE SANTANA | CADASTRADO | |
| 13/04/2026 08:25:45 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 15/04/2026 15:51:06 | PAUTA | 019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 16/04/2026 11:28:17 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 16/04/2026 11:49:14 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
| 16/04/2026 11:59:20 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | 006ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Jean Pierre Borges de Souza |
Presidente |
São Pedro da Aldeia |
ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA BRUNO HELUY MARTINS, COMANDANTE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAENSPA), EM RECONHECIMENTO POR SUA SÓLIDA TRAJETÓRIA NA MARINHA DO BRASIL, MARCADA PELO PROFISSIONALISMO, LIDERANÇA E DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, COM ATUAÇÃO EM DIVERSAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE RELEVÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL E À SUA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, SOB O COMANDO DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
ART. 2º A CONCESSÃO DO TÍTULO CONSIDERA, AINDA, O FATO DE SER ALDEENSE COM DESTAQUE PROFISSIONAL MILITAR, ESPECIALMENTE POR SUAS AÇÕES DE COMANDO VOLTADAS À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP), PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO DA BASE AÉREA NAVAL COM O MUNICÍPIO.
ART. 4º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.