Matérias

PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0083/2026

Informações da matéria
Autor: JACKSON SOUZA
Data: 15/04/2026
Visualizações:
Ementa

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. SHANA MACHADO FRANCO, ADVOGADA.

Justificativa

Visa a presente resolução, homenagear a Dra. Shana Machado Franco, advogada com 15 anos de destacada atuação, reconhecida por sua profunda fé e compromisso inabalável com a justiça. Sua trajetória é marcada pela defesa técnica de excelência, pautada em soluções eficazes e, sobretudo, humanizadas.
Especialista com sólido currículo acadêmico, possui pós-graduações em Direito da Saúde e da Pessoa com Deficiência, Direito Privado, Tributário, Educacional e Digital. Sua formação é complementada por extensão internacional em Compliance e Cenários Latino-Americanos pela Universidade do Chile. Tal bagagem acadêmica, somada à sua vivência no exterior, confere-lhe uma visão estratégica e multicultural sobre políticas públicas, inclusão social e a garantia de direitos fundamentais.
No campo pessoal, sua maior vitória e fonte de inspiração é a maternidade. Mãe de Murilo, um "milagre" que superou as adversidades da prematuridade extrema e da paralisia cerebral, a Dra. Shana transformou o desafio familiar em propósito profissional, tornando-se referência na proteção dos direitos dos vulneráveis. Praticante de corrida e crosstraining, transpõe a disciplina e a resiliência do esporte para o cotidiano jurídico.
Pelo admirável equilíbrio entre o saber jurídico e o olhar empático, e por sua dedicação em transformar desafios em soluções que dignificam a condição humana.
Pelas razões expostas, faz-se justo conceder o ''Título de Cidadão Aldeense''.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/04/2026 13:06:28 CADASTRADO 
AGENTE: JACKSON DE SOUZA ALMEIDA
CADASTRADO   
15/04/2026 13:11:50 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
15/04/2026 15:51:06 PAUTA  019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
16/04/2026 11:28:17 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
16/04/2026 11:49:14 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
16/04/2026 11:59:20 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.  006ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JACKSON SOUZA

VEREADOR(A)

PODE

Autor

Sessão: 006/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Situação: APROVADO

Sessão: 019/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. SHANA MACHADO FRANCO, ADVOGADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON