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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0069/2026

Informações da matéria
Autor: MOISÉS BATISTA
Data: 15/04/2026
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Ementa

CONCEDE AO ILMO. SR. LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR (DR. LUIZINHO), DEPUTADO FEDERAL, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, mais conhecido como Doutor Luizinho (Nova Iguaçu, 15 de dezembro de 1973) é um médico e político brasileiro filiado ao Progressistas (PP). Atualmente é deputado federal pelo Rio de Janeiro, onde por duas vezes foi secretário estadual de saúde. É médico ortopedista, especialista em traumatologia e esporte com MBA Executivo em Saúde pelo Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppead – UFRJ). Antes de entrar para a política, fundou sua primeira clínica particular aos 30 anos, foi vice-presidente e secretário geral do Cosems RJ entre 2013 e 2015 e membro do Conselho Brasileiro dos Executivos em Saúde (CBEXS). Em 2013, assumiu a secretaria municipal de saúde de Nova Iguaçu durante a gestão de Nelson Bornier, permanecendo até 2015. No final do mesmo ano, foi convidado pelo então governador Luiz Fernando Pezão a assumir a secretaria estadual de Saúde a partir do dia 1° de janeiro de 2016, onde permaneceu até o início de abril de 2018, quando deixa o cargo para se candidatar a deputado federal nas eleições de outubro do mesmo ano. É médico ortopedista, especialista em traumatologia e esporte com MBA Executivo em Saúde pelo Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppead – UFRJ). Antes de entrar para a política, fundou sua primeira clínica particular aos 30 anos, foi vice-presidente e secretário geral do Cosems RJ entre 2013 e 2015 e membro do Conselho Brasileiro dos Executivos em Saúde (CBEXS). Em 2013, assumiu a secretaria municipal de saúde de Nova Iguaçu durante a gestão de Nelson Bornier, permanecendo até 2015. No final do mesmo ano, foi convidado pelo então governador Luiz Fernando Pezão a assumir a secretaria estadual de Saúde a partir do dia 1° de janeiro de 2016, onde permaneceu até o início de abril de 2018, quando deixa o cargo para se candidatar a deputado federal nas eleições de outubro do mesmo ano. No Congresso, presidiu a Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, única que funcionou no parlamento durante o ano de 2020 e que foi fundamental para convencer o Governo Federal a aportar recursos na pesquisa da vacina de Oxford-AstraZeneca, permitindo à Fiocruz firmar acordo para produzir o imunizante. Em 2021, Luizinho foi eleito presidente da Comissão de Seguridade Social e Família. Foi reeleito deputado federal nas eleições de 2022 com 190 071 votos, a quarta maior votação do estado. No início de 2023, porém, se licenciou do mandato para reassumir a secretaria estadual de saúde do Rio de Janeiro, a convite do governador fluminense Cláudio Castro. Deixou a pasta em 12 de setembro de 2023 para retornar à Câmara dos Deputados, assumindo a liderança do Progressistas na casa.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/04/2026 17:09:23 CADASTRADO 
AGENTE: MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA
CADASTRADO   
15/04/2026 07:49:37 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
15/04/2026 15:51:06 PAUTA  019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
16/04/2026 11:28:17 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
16/04/2026 11:49:14 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
16/04/2026 11:59:20 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.  006ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MOISÉS BATISTA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Jean Pierre Borges de Souza

Presidente

São Pedro da Aldeia

Sessão: 006/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Situação: APROVADO

Sessão: 019/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º FICA CONCEDIDA AO ILMO. SR. LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR ( DR. LUIZINHO), DEPUTADO FEDERAL, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

ART. 2º O HOMENAGEADO DESTACA-SE NA ÁREA DE SAÚDE COMO MÉDICO ORTOPEDISTA, ESPECIALISTA EM TRAUMATOLOGIA E ESPORTE, E TAMBÉM COM GRANDE ATUAÇÃO NA ÁREA POLÍTICA NACIONAL E TAMBÉM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

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