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REQUERIMENTO: 0071/2026

Informações da matéria
Autor: Moisés Batista
Data: 21/05/2026
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Ementa

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE RIBEIRO, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.

Justificativa

Felipe Ribeiro é Fiscal de Tributos de São Pedro da Aldeia, servidor público de carreira, com atuação destacada na área da administração tributária municipal, arrecadação, fiscalização e modernização da gestão fiscal.
É graduado em Engenharia Civil e Administração, possui MBA em Gestão Tributária, MBA em Direito Tributário e Pós Graduação em Gestão Pública, além de formação técnica em Transações Imobiliárias, o que lhe confere uma visão multidisciplinar aplicada à gestão pública.
No Município de São Pedro da Aldeia, exerce funções estratégicas na Secretaria Municipal de Fazenda, com participação ativa na gestão fiscal, no aprimoramento dos processos de arrecadação e no fortalecimento da justiça tributária. É Presidente do Conselho de Contribuintes do Município e atua diretamente em iniciativas voltadas à transparência, à eficiência administrativa e ao uso da tecnologia na administração tributária.
No cenário estadual, é vice-presidente da Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Estado do Rio de Janeiro, AFIMERJ, entidade que representa e fortalece a carreira da administração tributária municipal, promovendo o debate técnico, institucional e jurídico em defesa do fisco municipal.
Em âmbito nacional, atua como Coordenador do Grupo de Trabalho de Arrecadação e Cobrança do Conselho Técnico das Administrações Tributárias da Confederação Nacional dos Municípios, CNM, onde desenvolve estudos, propostas e estratégias voltadas à melhoria da arrecadação própria dos municípios brasileiros, com foco em dívida ativa, cobrança administrativa e extrajudicial, protesto de créditos tributários e programas de recuperação fiscal.
Tem sido frequentemente convidado a palestrar em eventos, seminários e encontros técnicos em diversas regiões do Brasil, onde leva o nome de São Pedro da Aldeia e compartilha a experiência do Município na implementação de boas práticas que o tornaram referência nacional em administração tributária e gestão fiscal.
Também participa ativamente dos debates sobre a Reforma Tributária, contribuindo tecnicamente para a construção de modelos que garantam o fortalecimento das administrações tributárias municipais, a valorização das carreiras fiscais e a sustentabilidade financeira dos municípios.
Reconhecido pelo compromisso com o serviço público, pela qualificação técnica e pela dedicação ao Município de São Pedro da Aldeia, Felipe Ribeiro tem sua trajetória marcada pela defesa da legalidade, da transparência e do fortalecimento da administração pública municipal.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/05/2026 10:42:13 CADASTRADO 
AGENTE: Moisés de Oliveira Batista
CADASTRADO   
21/05/2026 13:49:34 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Moisés Batista

Vereador(a)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Jean Pierre Borges de Souza

Presidente

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL, COM ASSENTO NA BANCADA DO SOLIEDARIEDADE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO SENHOR FELIPE RIBEIRO, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.

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