ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 30 DE ABRIL E AS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 05 E 07 DE MAIO.

SUSPENSÃO DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO.

ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 007, QUE "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A INSTAURAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 008, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.993/2022, QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO FEST VERÃO, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DO ESPORTE, LAZER, CULTURA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JAQUELINE PAULA DE SOUZA FERNANDES, COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUILHERME DOS SANTOS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL 2ª CLASSE, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À POPULAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELENO CARDOSO SUDÁRIO, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À POPULAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES PÚBLICAS PROFERIDAS PELO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SR. FÁBIO DO PASTEL, APÓS O FALECIMENTO DA PACIENTE ROSELI DE SANTOS CARDOZO, EM CONTEXTO DE ALEGADO DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL PARA TRANSFERÊNCIA EM LEITO DE UTI.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE RIBEIRO, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GISELE DA SILVA DUTRA,SERVIDORA DESTA CASA LEGISLATIVA,SUBCONTROLADORA GERAL,PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2026,NESTA CIDADE.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO DO PASTEL, PREFEITO REELEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E PELO EXPRESSIVO APOIO POPULAR DEMONSTRADO EM SUA REELEIÇÃO, COM 40.466 VOTOS, CORRESPONDENTES A 76,28% DOS VOTOS VÁLIDOS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MENSAGEM Nº 008, DE 19 DE MAIO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.993, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 007, DE 19 DE MAIO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA INSTAURAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A "TRIBUNA POPULAR" NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO INTELIGENTES", QUE POSSUEM ESTRUTURA E TECNOLOGIA ESPECIFICAS PARA RETENÇÃO DE LIXO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ADOTE O SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ENÉIAS PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E À REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA VIA NA RUA MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PORTÃO DA E M QUILOMBOLA DONA ROSA DA SILVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, ILUMINAÇÃO PARA A QUADRA DE FUTEVÔLEI NA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0084/2019 QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA BOOSTER (BOMBA DE ÁGUA), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ROÇAGEM DO MATO, RETIRADA DE ENTULHOS JUNTAMENTE COM A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA EDMUNDO AIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E QUATRO (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE EFETUE O FECHAMENTO TOTAL DE ACESSOS AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO OZIMAR DA SILVEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NOTURNA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELO E/OU INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NO BAIRRO POÇO FUNDO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO COM A RUA CARLOS COSTA EM FRENTE A CRECHE TIA MARCIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E RECREAÇÃO PARA O USO EXCLUSIVO DA CRECHE TIA MARCIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TENDA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O FEST VERÃO E DEMAIS GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, DESTINADA À IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE ENCONTRO E PROTEÇÃO EM CASOS DE DESAPARECIMENTO TEMPORÁRIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O NOVO REAJUSTE SALARIAL DO PISO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA NILZA DE CASTRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DALLAS, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO R. SILVEIRA, BAIRRO CENTRO. NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER E, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR EM CIMA DO VALÃO (O MAIOR, QUE FOI FECHADO), LOCALIZADO NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUILHERME DOS SANTOS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL 2ª CLASSE, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À POPULAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELENO CARDOSO SUDÁRIO, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À POPULAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES PÚBLICAS PROFERIDAS PELO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SR. FÁBIO DO PASTEL, APÓS O FALECIMENTO DA PACIENTE ROSELI DE SANTOS CARDOZO, EM CONTEXTO DE ALEGADO DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL PARA TRANSFERÊNCIA EM LEITO DE UTI.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE RIBEIRO, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO DO PASTEL, PREFEITO REELEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E PELO EXPRESSIVO APOIO POPULAR DEMONSTRADO EM SUA REELEIÇÃO, COM 40.466 VOTOS, CORRESPONDENTES A 76,28% DOS VOTOS VÁLIDOS.

INSTITUI A "CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO JUVENIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

INSTITUI A "TRIBUNA POPULAR" NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.