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Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 10:40:06

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA LAGOA, DESTINADO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONTEMPLAÇÃO DA LAGUNA E INCENTIVO AO TURISMO SUSTENTÁVEL NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA BIODIVERSIDADE NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA, DESTINADO AO MONITORAMENTO, REGISTRO E DIVULGAÇÃO DAS ESPÉCIES DA FAUNA E DA FLORA EXISTENTES NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CONHEÇA O PARQUE", DESTINADO À REALIZAÇÃO DE VISITAS MONITORADAS AO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA NELSON RODRIGUES BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA TRAVESSA 30 -B, LOTEAMENTO CANTARINO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA 30 - A, LOTEAMENTO CANTARINO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CINE CÂMARA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA POMAR COMUNITÁRIO, COM O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADE ILUMINADA", COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ARTÍSTICA EM PRÉDIOS HISTÓRICOS, MONUMENTOS E PONTOS TURÍSTICOS DESTE MUNICÍPIO, VISANDO INCENTIVAR O TURISMO NOTURNO E VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, PARA ESTRADA DE SÃO MATHEUS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO AMBIENTAL DESTINADO AO APOIO DAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, REFLORESTAMENTO E ORIENTAÇÃO AOS VISITANTES DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INTERPRETAÇÃO DA NATUREZA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAR CAMPANHAS REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSUÍREM ACESSIBILIDADE CORRETA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A VIABILIDADE DA INCLUSÃO DO HORÁRIO DE 11:00H NA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL 505 – SÃO PEDRO X RETIRO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 0095 / 2025

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 0096 / 2025

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1301 / 2025

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, AO LONGO DE TODA A ESTRADA DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA, ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA GERAL, TAMBÉM PODA DE ÁRVORES E TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AFONSO FARIA LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/07/2026 (QUINTA-FEIRA).

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE REFLORESTAMENTO, RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONTROLE DE ESPÉCIES INVASORAS NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA À ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DEZESSETE, LOTEAMENTO CANTARINO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELÍSIO LOBO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO REFLETIVAS NA CURVA LOCALIZADA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DO Nº 1800, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO PERMANENTE DE OFICINAS DE FOTOGRAFIA DE NATUREZA, OBSERVAÇÃO DA FAUNA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (COLOCAÇÃO DE ATERRO, PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), NA RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA (PRÓXIMO A OFICINA DO FRANCISCO), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA EDMUNDO DE SOUZA RAMOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PINHEIROS , NESTE MUNICÍPIO

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA BENEDITO SUZANO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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