INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA COMANDANTE NEY FREIRE CORREA, LOCALIZADO NO BAIRRO PINHEIROS , NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DESTINADAS À COLETA SELETIVA E PONTOS DE DESCARTE CONSCIENTE NAS ÁREAS DE APOIO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS PERMANENTE SOBRE AS ESPÉCIES DA FAUNA E DA FLORA REGISTRADAS NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CONHEÇA O PARQUE", COM A FINALIDADE DE PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E O INCENTIVO À VISITAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE EMERGÊNCIA DAS TRILHAS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA, ESTABELECENDO PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E RESPOSTA EM CASOS DE ACIDENTES E OUTRAS OCORRÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA INSTALAÇÃO DE BANCOS E ÁREAS DE DESCANSO AO LONGO DOS PERCURSOS PERMITIDOS NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM LETREIRO TURÍSTICO COM A IDENTIFICAÇÃO "PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA", DESTINADO À VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO E AO INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA, GARANTINDO MAIOR INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QR CODE AO LONGO DAS TRILHAS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA PROMOVER CAMPANHAS PERMANENTES DE DIVULGAÇÃO TURÍSTICA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS, CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA, HOTÉIS, POUSADAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE RISCO E ADVERTÊNCIA NOS TRECHOS ÍNGREMES, ESCORREGADIOS OU DE MAIOR DIFICULDADE DAS TRILHAS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTITUÍDO UM CALENDÁRIO PERMANENTE DE CAMINHADAS ECOLÓGICAS, TRILHAS GUIADAS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA "ESCOLA NO PARQUE", PROMOVENDO VISITAS GUIADAS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE SUA INAUGURAÇÃO OFICIAL, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA E ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E REFORÇADA A SEGURANÇA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTITUÍDO UM PROGRAMA PERMANENTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS TRILHAS, MIRANTES, PASSARELAS, ESCADAS, CORRIMÃOS E DEMAIS ESTRUTURAS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA, AO LADO DA ESCOLA VITAL BRASIL, NA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DA AMIZADE, LOTEAMENTO GELSON PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DO AMOR, LOTEAMENTO GELSON PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DO TRABALHADOR, LOTEAMENTO GELSON PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

ENCAMINHA O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO JUVENIL " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2026,PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI O DIA DA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA SALINEIRA DE TRANSPORTE MARÍTIMO E RODOVIÁRIO LTDA., À REMUNERAÇÃO POR QUILÔMETRO RODADO, AOS SUBSÍDIOS MUNICIPAIS E À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA GERSON GOMES VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA JAIRO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA JAIRO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO E PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS INVÁLIDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON SOARES DO NASCIMENTO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) - 1°CLASSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ