COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/01/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAODINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DAS MENSAGENS DO EXECUTIVO, PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2026, TERÇA-FEIRA, ÁS 11H00, FUNDAMENTADA NO OFÍCIO Nº 542/2025 GP CM.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ENCAMINHA OS PARECERES CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AOS PROJETOS DE LEI Nº 292, 293 E 294/2025 E AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020 E 021/2025
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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