REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO SOARES DUARTE, EX-COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Jackson Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MATHEUS ASSIS VERNEQUE TEIXEIRA, ASSESSOR PARLAMENTAR E SÓCIO DA ULTRANETWORK , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Jackson Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO FISIOTERAPEUTA UBIRATAN DE ARAUJO CURCINO JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.
Autor: Marcio Soares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO OFICIAL DE POLÍCIA DE 2ª CLASSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O SENHOR VINICIUS LEONARDO O. CLEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.
Autor: Marcio Soares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADA A AGENERSA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL EM SÃO PEDRO DA ALDEIA E A ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA RELATIVA À 5ª REVISÃO QUINQUENAL DA CONCESSÃO DA PROLAGOS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DAS ORQUÍDEAS (ANTIGA RUA 06), LOTEAMENTO GELSON PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DAS GARDÊNIAS (ANTIGA RUA 03), LOTEAMENTO GELSON PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DAS HORTÊNCIA (ANTIGA RUA 07), LOTEAMENTO GELSON PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS ONLINE E DA LUDOPATIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS ONLINE E DA LUDOPATIA, POR MEIO DA CAMPANHA "BET NÃO É INVESTIMENTO", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS INVÁLIDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL NOVAES DO LAGO, SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À AVIAÇÃO NAVAL BRASILEIRA E AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS INVÁLIDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, INTERTRAVADOS OU OUTRO MATERIAL TECNICAMENTE VIÁVEL NA RUA ORMINDA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO E REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ORMINDA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À PODA DE ÁRVORE NA RUA GERÂNIOS, NO CONDOMÍNIO DIUANA ZACARIAS.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURA PARA REFORÇO DO PATRULHAMENTO POLICIAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO PREVISPA NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO PASTOR ANDERSON FONSECA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CRIAÇÃO DE FLUXO DE ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA EM JOGOS E APOSTAS ONLINE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS ONLINE, PREVENÇÃO À LUDOPATIA E EDUCAÇÃO FINANCEIRA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PARA IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS RELACIONADOS À LUDOPATIA (DEPENDÊNCIA EM JOGOS E APOSTAS ONLINE), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À LUDOPATIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DA LUDOPATIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL NAIR FELIX DE ANDRADE LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA ESTRADA DO MORRO DOS MILAGRES, NO ENTORNO DO HOSPITAL, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA FLOR DE LIS (ANTIGA RUA 11), LOTEAMENTO GELSON PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DAMA DA NOITE, LOTEAMENTO GELSON PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA DA CASQUINHA, LOTEAMENTO GELSON PINHEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2026, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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