COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
MENSAGEM Nº 013, DE 22 DE JUNHO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, PARA INSTITUIR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
MENSAGEM Nº 012, DE 22 DE JUNHO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
MENSAGEM Nº 013, DE 22 DE JUNHO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, PARA INSTITUIR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: 2ª Votação do Parecer Conj. Fav. das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública, Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
MENSAGEM Nº 012, DE 22 DE JUNHO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: 2ª Votação do Parecer Conj. Fav. das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública, Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU TACHÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JAYME GOMES FERREIRA ,( CRUZAMENTO EM FRENTE A ACADEMIA PRIME )LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA JOÃO ALVES DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA JOÃO ALVES DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A TRANSFORMAÇÃO DO ATUAL CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, LOCALIZADO NA PRAÇA DAS ÁGUAS, EM UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E ESPORTIVAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA LÍRIO DOS VALES, LOCALIZADA NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO Nº 42/2023.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO PARA ATENDIMENTO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DO PEIXE PARA ATÉ AS 17:00, EM TODOS OS DIAS DA SEMANA.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2026 (TERÇA FEIRA).
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2026 (TERÇA FEIRA).
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À SRA. GEILIANE VIANA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA INSPIRADORA DE EMPREENDEDORISMO, DEDICAÇÃO E IMPACTO SOCIAL, BEM COMO POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, À VALORIZAÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA E À INSPIRAÇÃO QUE PROPORCIONA À COMUNIDADE.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA LUCIANA MELO DA SILVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA LUCIANA MELO DA SILVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA OSWALDO DUARTE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA OSWALDO DUARTE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA OTTONE FREIRE CORREIA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. ANTONIO ALVES, LOCALIZADA NO CENTRO, CONTEMPLANDO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, DAS DEMARCAÇÕES DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E DAS ÁREAS DESTINADAS À CARGA E DESCARGA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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