COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/07/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PREF. WALDIR DA SILVA LOBO, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA E O REPARO NA TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO VINHATEIRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 0095 / 2025
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 0096 / 2025
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1301 / 2025
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA, AO LADO DA ESCOLA VITAL BRASIL, NA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À PODA DE ÁRVORE NA RUA GERÂNIOS, NO CONDOMÍNIO DIUANA ZACARIAS.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURA PARA REFORÇO DO PATRULHAMENTO POLICIAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU TACHÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JAYME GOMES FERREIRA ,( CRUZAMENTO EM FRENTE A ACADEMIA PRIME )LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, O POLICIAMENTO OSTENSIVO (DIURNO E NOTURNO) "URGENTE", NO BAIRRO BAIXO GRANDE , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A INSTALAÇÃO DE DUCHA PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO FUTURO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONSIGNA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR FLÁVIO EDUARDO RODRIGUES MENDES, MILITAR DA MARINHA E BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO CONTRA BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONSIGNA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA DINAMAR DE ALMEIDA GUERRA EMPRESÁRIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS, QUE ENVOLVAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM O APOIO DE UM PROFISSIONAL COMPETENTE (EDUCAÇÃO FÍSICA),NA QUADRA POLIESPORTIVA NA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DECLARA A TAINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, GASTRONÔMICO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 1ª Votação Parecer Favorável da Comissão de Turismo, Esporte e Lazer
Situação: Aprovado
DECLARA O PESCADOR ARTESANAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer.
Situação: Aprovado
CONSIGNA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR PHILIPE DO CARMO RAMOS DA SILVA, ATLETA DE FUTEVÔLEI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONSIGNA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR NÍKOLAS CARNEIRO MARIA, ATLETA DE FUTEVÔLEI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA APURAR POSSÍVEL FORMAÇÃO DE CARTEL E PRÁTICAS ABUSIVAS NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0084/2019 QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA BOOSTER (BOMBA DE ÁGUA), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, ILUMINAÇÃO PARA A QUADRA DE FUTEVÔLEI NA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, COLOCAÇÃO DE AREIA PARA A QUADRA DE FUTEVÔLEI NA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CARRETA ITINERANTE OFTALMOLÓGICA PARA ATENDIMENTO NOS BAIRROS MAIS DISTANTES E CARENTES DO MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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