INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE GUARDA-VIDAS NA PRAIA DA PITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ALZIRO FERNANDES DOS SANTOS NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DECIO LUIZ RAPHAEL NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CAMINHO DOS MENDES, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETARIO NO CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026– PROJETO DE LEI N° 0273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSOM PORTÁTEIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS PORTO DO CARRO, VINHATEIRO, CAMPO REDONDO, PONTA DO AMBRÓSIO, BAIXO GRANDE E SÃO JOÃO I, CONSTRUÇÃO DE ORLA NA RUA ANTONIO LUIZ DE ARAUJO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO E REALIZAÇÃO DE FESTEJO DE REVEILLON 2026 NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável de Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA ONDE ERA A CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA (PRAÇA DAS ÁGUAS).
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A LIMPEZA E CAPINA AO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CELESTE DE CAMPOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA JÚLIO SOARES DE MACEDO NO BAIRRO BAIXO GRANDE
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS E PINTURA DO MEIO FIO, POR TODA RUA VEREADOR AFONSO FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS E PINTURA DO MEIO FIO, POR TODA RUA ANTONIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JÚLIO SOARES DE MACEDO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS NO BAIRRO BAIXO GRANDE.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA VEREADOR AFONSO FARIA NO BAIRRO BAIXO GRANDE.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DE LED, NA AVENIDA MARACANÃ, BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA TENDA DE COBERTURA NA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO CENTRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( ORLA DA LAGOA)
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA TENDA DE COBERTURA NA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA AVENIDA LUÍS SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIXO GRANDE
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA AMERICA MOTTA, LOCALIZADA NO BAIXO GRANDE
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA CESARINA L. MOTTA, LOCALIZADA NO BAIXO GRANDE
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU FAIXA ELEVADA NA RUA VEREADOR AFONSO FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU FAIXA ELEVADA NA RUA ANTONIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O RECAPEAMENTO TOTAL COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE CORRIDA NO NOVO CENTRO POLIESPORTIVO REI PELÉ, NO BAIRRO CAMPO REDONDO ,NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE IMPLANTE ATIVIDADES FÍSICAS PARA A TERCEIRA IDADE NO NOVO CENTRO POLIESPORTIVO REI PELÉ, NO BAIRRO CAMPO REDONDO ,NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ATLETISMO NO NOVO CENTRO POLIESPORTIVO REI PELÉ, NO BAIRRO CAMPO REDONDO ,NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM DOAÇÃO DE SANGUE OU DE MEDULA ÓSSEA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pelo Autor
"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2° e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Meio Ambiente
Situação: Aprovado
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE INCLUSIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e da Pessoa Com Deficiência Com Emendas Modificativas
Situação: Aprovado
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