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Origem: V-10

Lista de matérias

Foram encontradas 772 registros

Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 10:40:06

CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE GASOLINA E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO, QUE NÃO CUMPRA DISTÂNCIA SUPERIOR A 1,5KM DO POSTO MAIS PRÓXIMO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CRIAÇÃO DA "RUA DO LAZER", QUE COMPREENDE UM ESPAÇO RECREATIVO PARA POPULAÇÃO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, PELO RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS -520- SÃO PEDRO X JARDIM PRIMAVERA, BEM COMO A RETOMADA COM TODOS OS HORÁRIOS DO B-420- CABO FRIO X PRAIA DO SUDOESTE. AMBOS ATENDEM OS MUNÍCIPES DOS BAIRROS: BAIXO GRANDE, VINHATEIRO, PONTA DO AMBRÓSIO, JARDIM PRIMAVERA, BAIRRO SÃO JOÃO E CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDISSIMO SENHOR PASTOR JOSEKALBY DA SILVA BRAGA MAIA MACEDO, MILITAR SERVINDO NO "CIAAN" NA FORÇA AERONAVAL DE SPA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM PRAIA LINDA.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL BATISTA DE SOUZA FILHO, PRESIDENTE DO CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABIO URBANO SOARES, CHEFE DE GABINETE DO DEPUTADO JOÃO PEIXOTO, E TESOUREIRO GERAL DO PARTIDO DEMOCRACIA CRISTÃO- DC.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO CABRAL DA SILVA -1º TESOREIRO DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO, ATUAL DEMOCRACIA CRISTÃ - DC, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA, ONDE COM MUITA RESPONSABILIDADE DESENVOLVE PROFICUO E PRODUTIVO TRABALHO NA ESFERA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DO PARTIDO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAN CARDECK MIRANDA DE PAULA, BACHAREL EM TEOLOGIA, GESTOR AMBIENTAL E ATUAL SECRETÁRIO GERAL DO PARTIDO DEMOCRATA CRISTÃ - DC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR PAULO ROBERTO SAMUEL DE CARVALHO - IGREJA METODISTA WESLEYANA O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PASTOR PAULO ROBERTO SAMUEL DE CARVALHO - IGREJA METODISTA WESLEYANA .

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A A REDUÇÃO DE DESPESA COM OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES), COM A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS /COVID-19 NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO E HABITAÇÃO QUE VIABILIZE OS RELATÓRIOS DE VISTORIA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS COM ASFALTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE DESPESA COM OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES), COM A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS/COVID-19 NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Matéria Prejudicada

Situação: Tramitação

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANÍBAL ALEXANDRE CARLOS CABRAL SOARES , EX- SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL BM ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR DEPUTADO FEDERAL O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO GONÇALVES ROSA - 3º SARGENTO DA PMERJ, LUTADOR DE JIU-JÍTSU E 1º CABOFRIENSE A INTEGRAR A TROPA DE ELITE DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO (BOPE), ATUALMENTE ESTUDANTE DE DIREITO E ATUANTE NO 25º BPM O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DO 25º BPM CESAR AUGUSTO SALGADO CREMONEZI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO LUIZ DE SOUZA MOURA, PSICÓLOGO PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NA COORDENAÇÃO DO CAPS.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TROCA DAS MOBÍLIAS DAS SEGUINTES ESCOLAS: ESCOLA JAMILA MOTTA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, ESCOLA ELÍZIO HENRIQUE DE PAIVA, NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM, ESCOLA. VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, NO BAIRRO VINHATEIRO E NA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TROCA DA MOBILIA DA ESCOLA CARLOTA ROCHA DA SILVA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE IMPLEMENTE O PROGRAMA “KIT SOLIDÁRIO”, NO HOSPITAL MATERNIDADE MISSÃO DE SÃO PEDRO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO “GRUPO NADA IGUAL”, PELO RETORNO AOS PALCOS COM UM EVENTO BENEFICENTE, QUE SIGNIFICOU NÃO SOMENTE A VOLTA DO GRUPO QUE TEM UMA FORMAÇÃO DE 10 ANOS.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MARTINS TEIXEIRA, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DO PRÉDIO (PARTE INTERNA) DA CRECHE TIA FÁTIMA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

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