DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO 11 DA LEI Nº 2.800, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pelo Autor
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DA PONTA DO AMBRÓSIO E BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA LAR DOS FILHOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Análise
FICA CONCEDIDO A SENHORA FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO, ENFERMEIRA E ATUAL SECRETÁRIA DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Tramitação
FICA CONCEDIDO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DIOGO SOUZA DA SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Tramitação
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, ONDE SE FAZ NECESSÁRIO REPAROS NO PARQUINHO, NOS BANCOS E NA ILUMINAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pelo Autor
CONCEDE A EXCELENTÍSSIMA SR.ª SORAYA ALENCAR DOS SANTOS- DEPUTADA FEDERAL O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Tramitação
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAN CARDECK MIRANDA DE PAULA O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Tramitação
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA PRAÇA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO COMERCIANTE, JOSÉ AUGUSTO SOARES, SENDO DESTAQUE NO COMÉRCIO DA PONTA DO AMBRÓSIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Votação única
Situação: Tramitação
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO, NA RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Ofício Expedido
Situação: Para Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI Nº 1.377, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI OS HORÁRIOS DE CARGAS E DESCARGAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA QUADRA DE AREIA E DA PRAÇA, DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Análise
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Ofício Expedido
Situação: Para Prefeito
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA MUNICIPALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL VITAL BRAZIL, UTILIZANDO ESTE ESPAÇO PARA A ABERTURA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES (ESCOLA TÉCNICA), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Enviado Para Atas e Registros
Situação: Tramitação
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA ATENDER A VENDA DE PESCADOS, FEIRANTES E PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITOS PARA OS ALUNOS DA FAETEC.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Ofício Expedido
Situação: Para Prefeito
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CARLITO JOSÉ CORRÊA, NO LOTEAMENTO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ALTURA DOS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO E VINHATEIRO, NA RJ 140.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO RECAPEAMENTO DA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, NA RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Enviado à Secretaria
Situação: Para Pesquisa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, NA RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Enviado à Secretaria
Situação: Para Pesquisa
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Ofício Expedido
Situação: Para Prefeito
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA PRAÇA DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Ofício Expedido
Situação: Para Prefeito
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE RECREAÇÃO E ATIVIDADES FÍSICAS (QUADRA POLIESPORTIVA) NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Ofício Expedido
Situação: Para Prefeito
QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO E ATIVIDADES EXTRACLASSE NA ESCOLA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Ofício Expedido
Situação: Para Prefeito
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DESCONTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) À EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA PELA AMPLIAÇÃO DA RUA YAMAGATO, COM ALARGAMENTO E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO, NO BAIRRO MOSSORÓ
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA PELA ILUMINAÇÃO DO CAMPO E DA QUADRA DE FUTEVÔLEI NA PRAIA DA PITÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO LEANDRO VIEIRA BITENCOURTT, SERVIDOR DESTA RASA LEGISLATIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2018, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE ARRAIAL DO RABO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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