INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL (VITRINE) COM A FINALIDADE DE REUNIR, ORGANIZAR E DIVULGAR OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI’S) DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIANA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Mislene de André
Fase: Requerimento de Urgência
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DE PAPICU KM 10, LOCALIZADA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA WAGNER NASCIMENTO BENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MÓVEL ODONTOLÓGICO, COM TODAS AS ADAPTAÇÕES, APARELHOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. MZ. ELÍZIO DA COSTA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA ALICE MOTTA MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS RELACIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA RUA MARIA DAS DORES SAMPAIO COM SERVIÇOS COMO: CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO, LIMPEZA E CAPINA E ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA TRAVESSA WALDEMIRO FRANCISCO DA SILVA COM SERVIÇOS COMO: LIMPEZA E CAPINA REGULAR, INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LÂMPADAS E RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS RELACIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A MELHORIA DO CALÇAMENTO NA RUA JOVELINA CAMPOS GAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO COLETIVO AUDIOVISUAL VOZES DO ALECRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLAVIO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Mislene de André
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA LAÍS PIMENTEL SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Mislene de André
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A RUA CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUZ E DA MANUTENÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, NA RUA CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, REALIZADORES DA EXPOSIÇÃO ESPECTRO: FRAGMENTOS DE PERCEPÇÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Mislene de André
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A OFERTA DE CURSO OU CICLO DE PALESTRAS SOBRE DEFESA PESSOAL E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER REALIZADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SAUDOSA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, SERVIDORA APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, NESTA CIDADE.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA A CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, COMO " CASA DO ARTESÃO GUIMAR PEREIRA DE SOUZA".
Autor: Zezinho Martins
Fase: 2ª e última Votação Sem Parecer, Sob A égide do Art. 132 do Regimento Interno.
Situação: Aprovado
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/09/2025 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CHRISTIAN MELLO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Mislene de André
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento Com Emendas Modificativas
Situação: Ordem do Dia
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, MEMBROS DO GRUPO DE POESIAS DO CAPS, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.
Autor: Mislene de André
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
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