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Foram encontradas 1364 registros

Informações atualizadas em: 30/03/2026 - 16:52:13

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON DIAS DA FONSECA - SERVIDOR MUNICIPAL, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR LEONARDO TEIXEIRA CLETO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "O REBAIXAMENTO DA RUA HERMENEGILDO ESTELITA DA COSTA", LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 740/2018, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES", LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 740/2018, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA", LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 206/2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA", LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº113/2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA",LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM ÁREA DE LAZER E ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTTA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

ASSEGURA AO CIDADÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS O ACESSO GRATUITO AOS ESPAÇOS CULTURAIS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE OCORRAM MELHORIAS E VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA CARLOTA SERPA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A DEMARCAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS INSTALADOS NA RUA AGENOR BELTRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE OCORRAM MELHORIAS E VIABILIZE O PATROLAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS CONSTANTES DO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO E NASCIMENTO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INSTITUI A CAMPANHA "OFTALMOLOGISTA NA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO E A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA RAMIRO ANTUNES , LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Ofício Recebido

Situação: Encaminha Resposta

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM TOTEM COM A FRASE "EU AMO SÃO PEDRO" NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VANESSA SANTOS DA SILVA - ENFERMEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Mislene Concei��o dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE OCORRAM MELHORIAS E VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA OTTONI FREIRE CORRÊA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE OCORRAM MELHORIAS E VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MONTE VERDE, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS MORADORES DO BAIRRO MOSSORÓ, EM ANEXO. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA REINALDO DE CAMPOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA DA ORLA DA PRAIA DO MOSSORÓ ATE A PONTA DA AREIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALDINEIR MAGALHÃES DE SOUZA JÚNIOR, GESTOR/DIRETOR DA FAETEC SÃO PEDRO DA ALDEIA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -
RJ.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS FUNCIONÁRIOS DA E. M. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -
RJ.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA INTERVENÇÃO NOS COQUEIROS DA ORLA DA PRAIA DA PONTA DA AREIA , NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE SOUZA FILHO (FRANCISQUINHO) - ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

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