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Foram encontradas 1364 registros

Informações atualizadas em: 30/03/2026 - 16:52:13

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE POSSIBILITE AO SERVIDOR MUNICIPAL OPTAR POR RECEBER O VALE-TRANSPORTE EM DINHEIRO OU EM CARTÃO ELETRÔNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa e Mislene Conceição dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO A RUA DOS IPÊS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS DE SÃO PEDRO, BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRENNO GOMES BECKER (BRENNO BRÉLVIS) - ATLETA DE LONGBOARD PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado à Secretaria

Situação: Para Pesquisa

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RUA AMÉRICO MARTINS, RUA ASTÉRIO SILVA E RUA TANCREDO NEVES , LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO DO MIRANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SERVIDORES DA CATEGORIA GUARDAS AMBIENTAIS E MUNICIPAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SERVIDORES MUNICIPAL, EM ANEXO. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA FRANCISCO SANTOS, NA ALTURA DA PIZZARIA CRAQUE DA PIZZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIASSELVI (CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI)- GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO PRESENCIAL E EAD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Parecer

Situação: Tramitação

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADERBAL DA COSTA SIQUEIRA (BABAL) - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Parecer

Situação: Tramitação

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO E DO MURO DA E. MZ PAINEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE VANS ADAPTADAS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA E. M. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP).

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ABAIXO LISTADAS.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ABAIXO LISTADAS:.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE JUNTO AOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS DA REDE PÚBLICA QUE REALIZEM COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

OBRIGA A ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO PARA RISCO DE AUTISMO EM BEBES DE 0 A 18 MESES

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SINALIZAÇÃO COM LIMPEZA NO CONTORNO DEPOIS DA MARBELA NA ALTURA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 06 SÃO PEDRO DA ALDEIA

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO LEANDRO VIEIRA BITENCOURTT, SERVIDOR DESTA RASA LEGISLATIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2018, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE ARRAIAL DO RABO.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBLOLO MUNIDIAL DO AUTISMO, BEM COMO NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERÊNCIAIS EM ESTACIONAMENTO E GARAGEM, MENSAGENS EDUCATIVAS

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM (TEA), RESIDENTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA)

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA ROMÉLIO ANTONIO SILVA LOPES, NA ALTURA DO Nº 25 AO LADO DA OFICINA ELETRICA DO DAMIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICIPIO

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA PELA PINTURA DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA SOBRE COBRANÇA ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIASFAVORECIDAS DE ÁGUA, LUZ, GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DO MEDICAMENTO E INSUMOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE HIPERTENSÃO E DIABETES NO ÂMBITO DI MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLAVIO RANGEL RIBEIRO - ARTISTA PLÁSTICO E SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVI MONTEIRO GOMES — CONCURSADO DA PETROBRAS E PESOUISADOR DA HISTORIA ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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