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Origem: V-235

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Foram encontradas 172 registros

Informações atualizadas em: 30/03/2026 - 16:52:13

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA PARÓQUIA DA GAFANHA DA NAZARÉ E SEU PRIOR DOUTOR JOSÉ SARDO FIDALGO EM PEREGRINAÇÃO AO BRASIL, PARA CELEBRAÇÃO DA GEMINAÇÃO DAS DUAS PARÓQUIAS

Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. "RUA LIACIR DE SOUZA"

Autor: Marquinho da Trecus

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONCEDE ABONO A SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: 1/3 dos Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUEREM SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OTÁVIO SOUZA RASCÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ).

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR EVANILDE DOS SANTOS( IRMÃO DO NOSSO COLEGA EDIL GILSON LUIZ DOS SANTOS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2005, OCORRIDO NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXIBO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 2(DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA DENOMINADA RUA THIMÓTEO MANOEL DE OLIVEIRA, ANTIGA RUA PROJETADA, QUE INICIA-SE NA RUA 12 DE OUTUBRO E TERMINA NA ARUA CICINATO RODRIGUES DE SOUZA LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, PRÓXIMO A BANCA DE PEIXE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOÃO BATISTA DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2005.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A CELEBRAR CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELARNENTO COM O PREVISPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, PARA QUE SEJA FEITA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO, RUA SANTA AMÉLIA, RUA DONA EUNICE RUA PROFESSOR JOSÉ KÓES, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRAIA LINDA, NO BAIRRO PRAIA LINDA.

Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NA ESTRADA DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA COM 775,50M2, AO LADO DA CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ, LOCALIZADA NA PRAIA DO MOSSORÓ, PARA EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DESTA ENTIDADE, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA CRECHE, QUADRA ESPORTIVA ENTRE OUTRAS ATIVIDADES.

Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE L(UMA) ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AGILIZADO O PROJETO DE LEI DA MAIS VALIA, PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUEREM SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA MIKAELA DE CAMPOS COUTO DE BRITO, PELOS BRILHANTES RESULTADOS OBTIDOS EM PROVAS OFICIAIS DE ATLETISMO EM VÁRIAS CIDADES DO BRASIL.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR PASTOR ADELMO COELHO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2005, NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUEREM SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO THIAGO MENDES CAROLINO, AOS PROFESSORES E À DIREÇÃO DO CIEP 262 - CURVELINA DIAS CURVELO, PELA ALEGRIA E ORGULHO EM PRESENCIAR A VITÓRIA DE MAIS UM ALDEENSE, CONQUSTANDO O 1° LUGAR NO CONCURSO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-RJ, VENCEDOR COM A REDAÇÃO; “ A INFLUÊNCIA DA MISSÃO ARTÍSTICA FRANCESA NO RIO DE JANEIRO - 1916.”

Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DO POSTO DE SAÚDE EM CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA A AMPLA (COMPANHIA ELÉTRICA DO RIO DE JANEIRO), PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A COLOCAÇÃO DE 1 (UMA) EXTENSÃO DE REDE, PARA A RUA REGINA M.M. MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, LOGO APÓS A PRIMEIRA RUA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.

Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA A AMPLA (COMPANHIA ELÉTRICA DO RIO DE JANEIRO), PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A COLOCAÇÃO DE 1 (UMA) EXTENSÃO DE REDE, PARA A RUA GABRIEL DOS SANTOS DO NÚMERO 15 AO NÚMERO 16, ATRÁS DO MOTEL TAHITI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL.

Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

TORNA OBRIGATÓRIO A SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS NEGROS (VERDE) QUE USA GIZ POR QUADRO BRANCO.

Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR A AMPLA (COMPANHIA ELÉTRICA DO RIO DE JANEIRO), PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A COLOCAÇÃO DE L(UMA) EXTENSÃO DE REDE BAIXA, PARA A RUA CARMELITA PINHEIRO MOTA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA.

Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUEREM, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO ARCENIRO VIEIRA SUMAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2005, OCORRIDO NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA A MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA TAXA DA CIP, TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto e Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA A TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO), NA RODOVIA RJ 140 KM 5 - CONDOMÍNIO OLGA DIUANA ZACHARIAS - RUA DOS MONSENHORES, QUADRA 22 - CASA 34, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA DENOMINADA "TRAVESSA UNIÃO" ANTIGA "RUA A", O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA MARQUES DA CRUZ, SEM SAÍDA, PRÓXIMO AO LOTEAMENTO SÃO JORGE, NAS IMEDIAÇÕES DA LOCALIDADE DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, PARA QUE SEJA FEITAS OBRAS DE MANILHAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA PAIXÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, RUA ESTA TRANSVERSAL COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO CAMPO DE
FUTEBOL.

Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA A AMPLA (COMPANHIA ELÉTRICA DO RIO DE JANEIRO), PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A COLOCAÇÃO DE 1 (UMA) EXTENSÃO DE REDE BAIXA, PARA A RUA ATLANTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, DO NÚMERO 33 EM DIANTE, PARA QUE POSSA SER COLOCADO BRAÇOS DE LUZ, NESTA COMUNIDADE.

Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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