TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CTN-CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS", EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A DISCIPLINA DE ESTUDOS TURISTICOS.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO BAIXO GRANDE.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES, COMO FORMA DE INCENTIVAR O TURISMO, CONSTRUA PIERS EM TODA NOSSA ORLA.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
Autor: Marquinho da Trecus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO BAIRRO DA BOA VISTA NAS PROXIMIDADES DO BAR DO EDILSON.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO D.E.R. PARA QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO MORRO DO MILAGRE PASSANDO PELA BOA VISTA ATÉ A BASE AERONAVAL.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE CRIEM MECANISMOS DE INCENTIVO E POSTERIOR FISCALIZAÇÃO COM O OBJETIVO DA LEGALIZAÇÃO DE TODO O COMÉRCIO EM NOSSO MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS DA PERIFERIA.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR PARA AGILIZAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL O PROJETO DA ESCOLA DE PESCA E MARICULTURA SUBSIDIADO PELO MEC, POIS JÁ EXISTE PROJETO COM PARECER FAVORÁVEL NOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E CULTURA, E AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, POR ISSO FOI SOLICITADO ESTE PROJETO PARA SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO DO 25º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR PARA QUE INSTALE UM TRAILER COM VIATURA NO BAIRRO SÃO JOÃO PARA DAR MAIS SEGURANÇA A COMUNIDADE DESTE BAIRRO E ARREDORES.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, A VIABILIZAÇÃO PARA QUE SEJA CONCRETIZADA A INSTALAÇÃO NAS PROXIMIDADES DE SÃO MATEUS DO PÓLO DE DISTRIBUIÇÃO COM ANEXO PÓLO INDUSTRIAIL COMO FORMA DE GERAR EMPREGO E RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO, APRAVOVEITANDO NOSSA SITUAÇÃO GEOGRÁFICA, POIS ESTAMOS NO CENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL UM MERCADO MODELO, PARA VENDA DE PESCADO E HORTI-FRUTI GRANJEIROS COM, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NAS MARGENS DA RJ 140, PARA QUE SEJA RETIRADA A ATUAL BANCA DE PEIXE, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR PARA QUE NO CONVÊNIO DE OBRAS COM O GOVERNO DO ESTADO, CONSTE OBRAS DE SANEAMENTO, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NAS ESTRADAS QUE, DÃO ACESSO AS PRAIAS DA PITÓRIA, DO SOL, SUDOESTE E BALEIA.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE FAÇA NOS BAIRROS DO ALECRIM E PORTO DO CARRO SANEAMENTO, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NOS MOLDES DO QUE FOI FEITO PELO ESTADO NO BAIRRO VIZINHO DE JARDIM ESPERANÇA EM CABO FRIO, O QUE COMPLEMENTARIA O TRABALHO DO ESTADO NAQUELA REGIÃO.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR PARA SERLA E A SECRETARIA ESTADUAL DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS PARA, QUE SEJAM EXECUTADAS AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA ACABAR COM OS ALAGAMENTOS EXISTENTES NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE FAÇA O SANEAMENTO, URBANIZAÇÃO, E ILUMINAÇÃO DOS BAIRRO:, FLUMINENSE, JARDIM SOLEDADE, BELA VISTA, MORRO DO MILAGRE E BOA VISTA. CREIO QUE ESTAS OBRAS SE ENQUADRAM NO PERFIL DAS OBRAS QUE O GOVERNO DO ESTADO VEM IMPLANTANDO NO INTERIOR.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA AO GOVERNADOR PARA QUE JUNTO D.E.R. FAÇA A REFORMA URBANÍSTICA DO CENTRO DA CIDADE, TROCANDO TODO O ASFALTO VELHO, E NA PRAÇA PLÍNIO TAVARES, RUA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO E A PRAÇA DE ESPORTES HERMÉGENES FREIRE E ENTORNOS SEJAM CRIADAS ÁREAS DE LAZER E ESTACIONAMENTO.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS PARA QUE FAÇA A TROCA DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO DA RUA DO FOGO E A EXPANSÃO NA REDE NO BAIRRO DA BOA VISTA.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR VARA REALIZAÇÃO DA OBRA DO PROJETO ORLA, QUE REVITALIZARÁ A ENTRADA DE NOSSO MUNICÍPIO COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO URBANIZAÇÃO, QUIOSQUES E ENGORDAMENTO, COMEÇANDO NA PRAIA QUE FICA EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DO MAR ATÉ A PRAIA DA PITÓRIA.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, DEFINE A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto, Decio Jose da Costa e Flavio Henrique Beltrão Paiva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA QUE SE POSSA ERRADICAR ALGUMAS FAVELAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E REALIZAR O SONHO DO TRABALHADOR DE TER A SUA CASA PRÓPRIA.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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