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Origem: V-236

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Foram encontradas 65 registros

Informações atualizadas em: 30/03/2026 - 16:52:13

DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE QUE MENCIONA.

Autor: Jose Valdezir Pereira de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE QUE MENCIONA "ASSOCIAÇÃO ARTES DE KARATÊ "(AAK).

Autor: Jose Valdezir Pereira de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA O PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AUTORIZADO A CONTRATAR O PESSOAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DESTA LEI.

Autor: 1/3 dos Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE QUE MENCIONA "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO ALECRIM - AMABA

Autor: Jose Valdezir Pereira de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DANDO BASE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, CRIADA PELA LEI 1.467 DE 23 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Valdezir Pereira de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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