INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DOS EVANGÉLICOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DONA MANINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA VIEIRA CHUMBINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA AGENOR COELHO VIEIRA", ANTIGA RUA 11, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA NELSON RODRIGUES BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA TRAVESSA 30 -B, LOTEAMENTO CANTARINO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA 30 - A, LOTEAMENTO CANTARINO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/07/2026 (QUINTA-FEIRA).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DEZESSETE, LOTEAMENTO CANTARINO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (COLOCAÇÃO DE ATERRO, PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), NA RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA (PRÓXIMO A OFICINA DO FRANCISCO), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DA AMIZADE, LOTEAMENTO GELSON PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DO AMOR, LOTEAMENTO GELSON PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DO TRABALHADOR, LOTEAMENTO GELSON PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DAS ORQUÍDEAS (ANTIGA RUA 06), LOTEAMENTO GELSON PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DAS GARDÊNIAS (ANTIGA RUA 03), LOTEAMENTO GELSON PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DAS HORTÊNCIA (ANTIGA RUA 07), LOTEAMENTO GELSON PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA FLOR DE LIS (ANTIGA RUA 11), LOTEAMENTO GELSON PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DAMA DA NOITE, LOTEAMENTO GELSON PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA DA CASQUINHA, LOTEAMENTO GELSON PINHEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA LÍRIO DOS VALES, LOCALIZADA NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR GERAL) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSA MEDIDA PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, PEÇO, POR GENTILEZA, ESCLARECIMENTOS SOBRE EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO E QUAL É A PREVISÃO PARA QUE OS SERVIDORES COMECEM A RECEBER OS BENEFÍCIOS E REAJUSTES PREVISTOS NO PLANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JENNIFER IMENES LEAL, PRESIDENTE DO PROJETO "UMA PARTE PODCAST", E AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES RENATO IMENES LEAL, APRESENTADOR/ HOST E MESSIAS DE MORAES, APRESENTADOR/CO-HOST, IDEALIZADORES DO PROJETO "UMA PARTE PODCAST" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO DA REGIÃO DOS LAGOS.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2026 (QUINTA-FEIRA).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA BABILÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O ESTUDO DE IMPACTO A FIM DE PROMOVER ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA TRÊS DE FEVEREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTE COLABORATIVO E DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO VOLUNTÁRIO DE IMAGENS DE CÂMERAS PRIVADAS E DE TOTENS INTELIGENTES PARA APOIO À SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO URBANA E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (COLOCAÇÃO DE ATERRO, PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), NA RUA ARNALDO DE MOURA HENRIQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUIR A "SEMANA DO MAÇOM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/2026 (QUINTA-FEIRA).

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JÚLIO CESAR CURADO SANTOS EX-SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, NESTA CIDADE.