INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE PROTETORES SOLARES PARA PESSOAS SUBMETIDAS À EXPOSIÇÃO SOLAR QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS, PRETENDENDO OBTER UMA OPORTUNIDADE DE BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO CONFORME LEI Nº 3139, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
"DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. "
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável do Relator Especial
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR ELDER, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU APIO DA MARINHA DO BRASIL, PARA QUE VABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM VIGIA NO NOVO PONTO TURÍSTICO DO HELICÓPTERO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ACRESCENTA PARÁGRAFO E ALÍNEAS AO INCISO XVI DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA ZICO, BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DA TROCA DAS MANILHAS NA TRAVESSA AMÂNCIO FRANCISCO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TOPÁZIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA AMETISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA ESMERALDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AVENIDA ESMERALDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEZ, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEZESSETE, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARDOSO BROCHADO, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA PEDRO ALEXANDRINO (ANTIGA ESTRADA DA CAVEIRA), LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RODOVIA DEPUTADO MÁRCIO CORRÊA - EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA SHELL - LOCALIZADO NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
"FICA AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DE FILTROS EM TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Obras e Serviço Público.
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR POMPEU DE ALBUQUERQUE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE AINDA NESTE ANO DE 2023 A ANISTIA DOS JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO DESTE MUNICÍPIO, OU SEJA, OS TRIBUTOS MUNICIPAIS COMO IPTU E QUE POSSIBILITE A RENEGOCIAÇÃO E O PARCELAMENTO OU ATÉ MESMO A QUITAÇÃO TOTAL DOS DÉBITOS.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZEM A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM PARK DA SAUDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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