INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NA PRAÇA DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA V7 COMÉRCIO, SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL – A RESPEITO DO AUMENTO DO SERVIÇO, LINHAS E HORÁRIOS PRAIA DO SUDOESTE X BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, VISTO QUE A ÚLTIMA LINHA PARA O BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE SE ENCERRA ÀS 18H40MIN RETORNANDO APENAS ÀS 06H, CAUSANDO TRANSTORNO AOS SEUS PASSAGEIROS.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0126/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) PRÓXIMO À PRAÇA VERDE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0216/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E DRENAGEM PARA AS RUAS CONSTANTES NOS BAIRROS BELA VISTA E SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM/UNS CAIS DESTINADO PARA AS EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES DA PRAIA DO MOSSORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALAGOAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARQUES DA CRUZ (CONHECIDA COMO MORRO DO GALO), LOCALIZADA NOS BAIRROS CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA BRÁULIO SOARES PEREIRA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, PARA PERMITIR O ACESSO AO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTO GRADUAÇÃO PARA O CANDIDATO QUE TENHA NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DEVIDAMENTE RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA REIDESEL SOARES ARAÚJO, BAIRRO BALNEÁRIO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE – PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES E A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, NA TRAVESSA JOÃO LESSA, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DENOMINA "TRAVESSA IRENE MATIASI GOMES", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA E SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Matéria Cancelada
Situação: Pelo Autor
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS (ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO X CABO FRIO), LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA GOMERCINDO ELIEZER DOS SANTOS, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS PEDROS, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A COMPRA DO DECIBELÍMETRO, EQUIPAMENTO UTILIZADO NA MEDIÇÃO DE RUÍDOS EM LUGARES ABERTOS OU FECHADOS, COMO TAMBÉM EM VEÍCULOS, AFIM DE VERIFICAR DENÚNCIAS DE PERTURBAÇÃO SONORA ACIMA DO PERMITIDO POR LEI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA JUCELINO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0122/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BALNEÁRIO SANTA MARIA (CENTRO), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOAQUIM SAMPAIO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA ALAMEDA HERMÍNIA DA CUNHA SANTOS, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZE GRATUITAMENTE O EXAME DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, ATRAVÉS DO MÉTODO DNA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA FAUSTO ANTÔNIO LOPES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
"INSTITUÍ A TROCA DO NOME ATUAL DA ILHA DOS BOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, PARA SEU NOME ORIGINAL, OU SEJA, "PRAIA DA SALINA".
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: 2ª e última Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PLANO DE EXECUÇÃO, OU PROJETO, PARA O FECHAMENTO DOS VALÕES, LOCALIZADOS NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, BAIRRO CENTRO, COMO TAMBÉM, QUE APÓS O FECHAMENTO DOS MESMOS, CRIE UM PROJETO PARA UM NOVO LOCAL DE TRABALHO PARA OS FEIRANTES NO LOCAL SUPRACITADO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DENOMINA "RUA MARIA DA SILVA LUCENA", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA, O SENHOR CARLOS ALBERTO IBRAHIM ROLEMBERG DO 126ª DELEGACIA POLICIAL NA CIDADE DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REITERA PARCIALMENTE OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0965/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SOLICITOU QUE INTERCEDECE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DA RUA MARIA DIAS CURVELLO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE POSSÍVEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS) QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, NA RJ-140 NOS DOIS SENTIDOS DA PISTA, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA REDE BELLAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LÍBANO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA LISBOA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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