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Origem: V-334

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Foram encontradas 1128 registros

Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 12:11:49

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0804/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO VINHATEIRO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, REPRESENTADOS PELO CORPO DIRETIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA SANTA LUZIA, NO BAIRRO VINHATEIRO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CORRETOR ÁLVARO VANDELI, NO BAIRRO VINHATEIRO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA PALMIRA FRANCISCONE, NO BAIRRO VINHATEIRO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA AMADEU FRANCISCO CONDE MEDEIROS, NO BAIRRO VINHATEIRO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA UM ESTUDO DE SOLO PARA IDENTIFICAR BACIAS HIDROGRÁFICAS NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS QUE PODERÃO SER TRANSFORMADAS EM ZONA RESIDENCIAL.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

FICA DENOMINADA "RUA NERLY MARA CREVELANDE BARBOSA" (ANTIGA RUA NOVE), COM INÍCIO NA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO E TÉRMINO NA RUA JALES GONÇALVES LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEAN LOPES VIEIRA MEDEIROS, COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A COLOCAÇÃO DE GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAL, NA BEIRA DA RODOVIA RJ140 NA ALTURA DA PASSARELA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE (SENTIDO SÃO PEDRO).

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1041/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A REABERTURA DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS DOS BAIRROS ALECRIM E SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DO RESTAURANTE DO POVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE APENAS TESTE DE VOTAÇÃO

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE APENAS TESTE DE VOTAÇÃO

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: 1ª Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Segurança Pública e Direitos Humanos

Situação: Ordem do Dia

DISPÕE SOBRE APENAS TESTE DE VOTAÇÃO

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE BUSQUE MECANISMO PARA MANTER A ESCOLA CÍVICO MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO DE PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0364/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0339/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO COM GALERIAS DE 2M X 2,5M NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO E NA RUA FRANCISCO VIANA.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ABALIZADO CORPO DIRETIVO E DEMAIS PROFISSIONAIS DO CIEP 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DARLIANA DA C. S. RODRIGUES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETORES PORTÁTEIS, RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ALECRIM, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, MONTAGEM DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE APARELHOS AR-CONDICIONADO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DE REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VIRIATO ANTÔNIO RAFAEL, NO BAIRRO VINHATEIRO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MEDEIROS, NO BAIRRO VINHATEIRO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ZÉ DE BARRO, NO BAIRRO VINHATEIRO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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