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Informações atualizadas em: 30/03/2026 - 16:52:13

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA VINTE E UM DE ABRIL, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MARIA DIAS CURVELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CUVERLINA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS PEDRAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA CLAUDIONOR, NO BAIRRO COLINAS.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DELFINO NUNES, NO BAIRRO SÃO MATEUS.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ABALIZADO CORPO DIRETIVO E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões Técnicas de Justiça e Redação e Meio Ambiente.

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DE NUTRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOELMA DE SOUZA SANTOS CAMPOS, PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MANOEL ANTÔNIO JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO MATEUS.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DE SÃO MATEUS, NO BAIRRO SÃO MATEUS.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO REMANESCENTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Eucação e Saúde Pública.

Situação: Aprovado

INDICA AO EXM.º. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADA DE LED, NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Matéria Cancelada

Situação: Por Duplicidade

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SILVESTRE GOMES, NO BAIRRO SÃO MATEUS.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA NOE, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: ‘PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS", NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA WALDEMAR MACHADO, NO BAIRRO SÃO MATEUS.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

ACRESCENTA PARÁGRAFO E ALÍNEAS AO INCISO XVI DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO SÃO MATEUS.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO MATEUS.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADA DE LED, NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO CORPO DIRETIVO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO DE ARAÚJO MENDONÇA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO .

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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