REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA ENEL.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CARMEM, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SANTA HELENA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL LOPES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. PATRÍCIA LIMA – PROFESSORA E EX. CONSELHEIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES - CMDCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO) NA RUA FRANCISCO PAES, NO BAIRRO BOQUEIRÃO
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO) NA TRAVESSA CASTRO MACHADO, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO) NA RUA PROFESSOR EDSON SOARES , NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA JOSÉ MARIA GIL , NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA ELIAS , NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, E SANEAMENTO) NA RUA DUVAL SILVA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, E SANEAMENTO) NA RUA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA JOSÉ FLORIANO JUNIOR , NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA MANOEL E SILVA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ CARLOS, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
" INSTITUI A LEI QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESENÇA DE UM A PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO DURANTE CONSULTA, EXAMES E/OU PROCEDIMENTOS GINECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. "
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública
Situação: Aprovado
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA IVONE NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA QUARESMA, NO BAIRRO ALECRIM.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 17, NO BAIRRO FLEXEIRA.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO "COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA B, NO BAIRRO VINHATEIRO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O REPARO NA REDE DE ESGOTO NA RUA WILSON MEDEIROS, NA ALTURA DO Nº13, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES, NA RUA DOS VAZ, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO, NA RUA LEONOR ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA HERCULANO MOTTA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROMOVA A TRANSFERÊNCIA DO CRAS DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MARQUES DA CRUZ, MAIS CONHECIDO COMO MORRO DO GALO, NO BAIRRO MOSSORÓ.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO NA RUA DA CAIXA D’ÁGUA, NO BAIRRO ALECRIM
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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