INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA JOSÉ FLORIANO JUNIOR , NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA MANOEL E SILVA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ CARLOS, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
" INSTITUI A LEI QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESENÇA DE UM A PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO DURANTE CONSULTA, EXAMES E/OU PROCEDIMENTOS GINECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. "
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública
Situação: Aprovado
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA IVONE NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA QUARESMA, NO BAIRRO ALECRIM.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 17, NO BAIRRO FLEXEIRA.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO "COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA B, NO BAIRRO VINHATEIRO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O REPARO NA REDE DE ESGOTO NA RUA WILSON MEDEIROS, NA ALTURA DO Nº13, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES, NA RUA DOS VAZ, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO, NA RUA LEONOR ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA HERCULANO MOTTA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL. NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROMOVA A TRANSFERÊNCIA DO CRAS DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MARQUES DA CRUZ, MAIS CONHECIDO COMO MORRO DO GALO, NO BAIRRO MOSSORÓ.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO NA RUA DA CAIXA D’ÁGUA, NO BAIRRO ALECRIM
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A OBSERVÂNCIA, OBEDIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEI 2.972/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE)" EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURAS POR DISPOSITIVOS MÓVEIS.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO UNIFORME ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PORQUÊ DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO ESTAREM SEM MATERIAL ESCOLAR.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BARRA DE SEGURANÇA, NA AVENIDA WILSON MENDES NA ALTURA DO TREVO DO VINHATEIRO, MAIS CONHECIDO COMO "CURVA DA MORTE", NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO FLEXEIRA.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO PRONTO SOCORRO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM TODAS AS CALÇADAS DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA ROSAS NO BAIRRO ARCO ÍRIS
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO PORTO DO CARRO ,NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO, NA RUA DAS LARANJEIRAS NO BAIRRO ALECRIM.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO COLOCAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO CAPSÍ DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ELIZABETH PRIMO SALLES – PROFESSORA APOSENTADA E EX-DIRETORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O " SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO 12 DE AGOSTO DE 2022. "
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas e Supressivas da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MUDANÇA ITINERÁRIO DA LINHA 501, DE MANEIRA QUE ALGUNS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PASSEM PELO BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNÍCIPIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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