INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, VOLTADA AO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL PARA OS DOCENTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
"INSTITUI O MÊS "JUNHO BRANCO", DEDICADO A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Conj. Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública, Em Separado e Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos.
Situação: Aprovado
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ALZIRA MENDES DE MORAES – PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARINETE GUIMARÃES DE OLIVEIRA – PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DA ESCOLA BILÍNGUE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS EM LOCALIDADES SEM ACESSO A REDE DE ESGOTO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, OU A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMPARTILHEM DAS MESMAS REFEIÇÕES AS QUAIS SÃO DISTRIBUÍDAS AOS ALUNOS NOS REFEITÓRIOS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mislene Conceição dos Santos e Jean Pierre Borges de Souza
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favoravel das Comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MARIO PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO BALNEÁRIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVO DA PRAÇA ARISTIDES PINTO PINHEIRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO JOSÉ, RUA MARIO PEREIRA DE SOUZA E NO TRECHO DA AVENIDA DIVINO SALVADOR, NO BAIRRO BALNEÁRIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA DALVA DE OLIVEIRA E NA ESTRADA VELHA DE IGUABA , NO BAIRRO BALNEÁRIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, QUE SUBMETA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FIGURA DA ILMA. SECRETÁRIA MARIA MÁRCIA SAMPAIO FONTES, INFORMAÇÃO A RESPEITO DA INTENÇÃO, FUTURA, DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO/PARCERIA, COM ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE RAIO-X, DESTINADOS AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MARQUISES DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A SECRETARIA COMPETENTE, PELO MANILHAMENTO DA RUA DALVA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A VACINAÇÃO, CONTRA A COVID-19, DOS OS PROFISSIONAIS CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS APROVADOS E CONVOCADOS DO CONCURSO DO EDITAL Nº 01/2019, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PELO SERVIÇO DE REPARO NAS PASSARELAS, SITUADAS NOS BAIRROS BAIXO GRANDE, MORRO DOS MILAGRES E CENTRO, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 150, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FIGURA DO ILMO. SECRETÁRIO ELIAS VALADÃO DA MOTA, INFORMAÇÃO A RESPEITO DA CRIAÇÃO E APLICABILIDADE DE PLATAFORMA DIGITAL DE ENSINO,
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REMETA A ESTE GABINETE A RELAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, NAS LOCALIDADES DO ALECRIM, PORTO DO CARRO, PARQUE ARRUDA E RECANTO DAS ORQUÍDEAS, BEM COMO O MAPA DE ARRUAMENTO DAS MESMAS.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO ALECRIM NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTO DO CARRO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE A QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. VIDAL DE NEGREIROS RECEBA O NOME DA SAUDOSA PROFª. JOSETE ALMEIDA DA SILVA.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
“DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE VIDEOCHAMADAS, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.”
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA EDILSON, NO BAIRRO ALECRIM.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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