"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO CONSIDERAR A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, COM AULAS PRESENCIAIS, TANTO NA REDE PÚBLICA QUANTO NA REDE PRIVADA, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, DURANTE A VIGÊNCIA DO PLANO DE CONTIGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)".
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: 2ª Votação
Situação: Tramitação
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO NA RUA CARMEN, NO BAIRRO ALECRIM.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA QUE TODAS AS LINHAS MUNICIPAIS SE ESTENDAM AO UPA PEDIÁTRICA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA MEDIDAS DE PREVENÇÃO A COVID-19, TENDO EM VISTA O “SUPERFERIADO” ADOTADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS A IMPEDIR A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO ALECRIM.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO, NESTE MUNÍCIPIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO NO BAIRRO ALECRIM.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DO ALECRIM.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA E ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ALECRIM.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE MÉDICOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza e Mislene Conceição dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO BAIRRO DO VINHATEIRO, PORTO DO CARRO E ALECRIM.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NOS BAIRROS ALECRIM, PORTO DO CARRO E PARQUE ARRUDA.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Aprovado
Situação: Encaminhada Ao Prefeito
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLINAS.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (CONCESSIONÁRIA PROLAGOS), IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL,PARA O BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ivanir Pereira Leite e Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA A CRIAÇÃO DE GALERIAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA DO ALECRIM EM TRÊS PONTOS DIFERENTES.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE DRENAGEM (SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS) NA ESTRADA DO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E ROÇAMENTO NO BAIRRO PARQUE ARRUDA.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Jean Pierre Borges de Souza
Fase: 2ª Votação
Situação: Tramitação
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