ATO - 020/2026

Informações da lei municipal
Data: 16/04/2026
Número: 020
Exercício: 2026
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

DESIGNAR OS SERVIDORES MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO, INSCRITA NO CPF Nº 89514947720, MATRÍCULA 1732/COM, DETENTOR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR E EDIVALDO PIEDADE DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF Nº 17623165798, MATRÍCULA 1921/COM, DETENTOR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR PARA CUMULATIVAMENTE COM SUAS ATIVIDADES EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E A EMPRESA DFS IMPRESSÃO GRÁFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 28.097.727/0001-58, CUJO OBJETO É A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CONVITES E PULSEIRAS PARA A

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