AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO AO ILMº. DR. RIDUÁN OLENNIS YERO GARCIA - MÉDICO GENERALISTA COM ESPECIALIDADE DE MEDICINA GERAL INTEGRAL (ESPECIALISTA EM SAÚDE DA FAMÍLIA), O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a alteração da Mesa Diretora do CMAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 1° DA LEI N" 1.871, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais, no âmbito de diversas Secretarias Municipais, com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Nomeia membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas, nos termos da Lei Complementar n° 132/2017.