Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", CB. BM. CARLEONEL DE SOUZA GONÇALVES.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração em alguns artigos da Lei n° 1.670, de 27 de dezembro de 2002, que versa sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais para a área de Saúde Pública e dá outras providências.
Prorroga prazo de mandato dos Conselheiros do FUNDEF, e dá outras providências.
Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", 1º TENENTE BM. ANDRE LUIZ SIQUEIRA DO CARMO.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO ILUSTRÍSSIMO JOSÉ LUIZ AMARAL FILHO.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOSÉ ANTONlO MARTINS FILHO.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR SILVIO DORIVAL BARRETO.
Estabelece os valores para indenização diária de despesas de hospedagem, alimentação e transporte local, a servidores, quando em viagens e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR OSANÁ SÓCRATES DE ARAÚJO ALMEIDA.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR VANDERLEY CAMPOS FÉLIX.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providencias.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR MANOEL DA CONCEIÇÃO.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providencias.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO PADRE DOUTOR JOSÉ SARDO FIDALGO - PRIOR DA PARÓQUIA DA CIDADE DE GAFANHA DA NAZARÉ, DIOCESE DE AVEIRO - PORTUGAL.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias funcionarem em plantão 24 (vinte e quatro) horas, pelo sistema de rodízio, para atendimento ininterrupto à comunidade.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 4.059,16m2, situada no lugar denominado Ponta Grossa, nesta Cidade, para fins de construção de um mirante.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR ARNALDO DE FREITAS REBELLO.
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