Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do pronto-socorro municipal e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por menores de 18 anos.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU do exercício de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Gracinéa Rodrigues de Souza.

Estabelece a programação financeira , as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 155, de 12 de novembro de 2018, e dá outras providências.