Denomina praça pública "REINALDO CAMPOS DA SILVA", localizada no bairro Mossoró, neste município.
Denomina praça pública "AGILSON SAMPAIO DOS SANTOS", localizada no bairro Baixo Grande, neste município.
Regulamenta o artigo 328, inciso III da Lei Complementar Municipal nº 104, de 13 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias para o exercício de 2019.
Denomina "RUA ANTÔNIO F. MACIEL", a artéria pública localizada neste município.
Denomina praça pública "PEDRO PAULO DA COSTA", localizada no Bairro Baixo Grande, neste município.
Denomina praça pública "ROSEMERE SOARES DE ALBUQUERQUE", localizada no bairro Baixo Grande, neste município.
Dispõe sobre abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia, institui o QDD e Programas Governamentais e fixa normas para execução orçamentária e financeira do exercício de 2019, com fulcro na Lei Municipal nº 2822, de 28 de dezembro de 2018 c/c dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) e Lei Federal nº 4.320/64,e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Cria e regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Registro Cadastral de Fornecedores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o adiantamento e a contratação temporária excepcional para atendimento as demandas da manutenção e desenvolvimento da Rede Municipal de Ensino Publico do Município de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal n°2.692, de 02 de Janeiro de 2017, e dá providências.
Dispõe sobre a criação da Equipe de Fiscalização Unificada da Sala do Empreendedor, bem como as regras a serem seguidas quanto a sua operacionalização para a dinamização e a simplificação do Registro e da Legalização, alteração e baixa das atividades de Empresas e Negócios no Município de São Pedro da Aldeia.
Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Processados, e dá outras providencias.
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