Selo ATRICON Ouro 2025
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COMISSÕES

Comissão de Meio Ambiente

Permanente
Fernando Mistura

Presidente

Marcio Soares

Membro

Vitinho de Zé Maia

Vice Presidente

Mais informações
Compete à Comissão de Meio Ambiente fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental, isoladamente ou em conjunto com os órgãos de fiscalização ambiental do Município, dos Estados e da União.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
08/04/2026 018ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 9 de Abril de 2026 mais EXPEDIENTE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MEIO AMBIENTE EXPEDIENTE
26/03/2026 005ª (Quinta) Sessão EXTRAORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 26 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E MEIO AMBIENTE APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
09/01/2026 001ª (Primeira) Sessão EXTRAORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 13 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E MEIO AMBIENTE APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
09/05/2025 025ª (Vigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 13 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E MEIO AMBIENTE APROVADO
20/04/2021 012ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 20 de Abril de 2021 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL
02/03/2021 008ª (Oitava) Sessão da Legislatura (2021 - 2024) - 02 de Março de 2021. mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Assinatura do Edil: Cristianey de Souza
02/03/2021 008ª (Oitava) Sessão da Legislatura (2021 - 2024) - 02 de Março de 2021. mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO CONTRÁRIO Assinatura dos Edis: Fernando Mistura e Franklin Ribeiro.
27/06/2019 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 26 de Junho de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comissão de Justiça e Redação.
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 0003/2026 Institui o Selo "Comércio Amigo da Laguna" no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, estabelece critérios objetivos para sua concessão, mecanismos de fiscalização e incentivos institucionais à sustentabilidade empresarial. 21/01/2026  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0021/2025 Mensagem nº 046, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 40, de 03 de fevereiro de 2005 e da Lei nº 1.829, de 16 de março de 2005, e dá outras providências" 29/12/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0020/2025 Mensagem n° 043, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 38, de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências”, 29/12/2025  
PROJETO DE LEI: 0007/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) EM CONDOMÍNIOS COM MAIS DE 200 LOTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. 10/02/2025  
PROJETO DE LEI: 0028/2021 DISPÕE SOBRE INCENTIVO, DENOMINADO “IPTU VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2021  
PROJETO DE LEI: 0002/2021 Dispõe sobre a proibição de construção de Posto de Gasolina e derivados de Petróleo, lavagem e lubrificação, que não cumpra distância superior a 1,5km do posto mais próximo. 29/01/2021  
PROJETO DE LEI: 0002/2021 Dispõe sobre a proibição de construção de Posto de Gasolina e derivados de Petróleo, lavagem e lubrificação, que não cumpra distância superior a 1,5km do posto mais próximo. 29/01/2021  
PROJETO DE LEI: 0028/2019 Dispõe sobre a proibição de utilização e distribuição de canudos de plásticos e obrigatoriedade dos bares , quiosques, ambulantes e similares utilizarem canudos fabricados com produtos biodegradáveis ou similares no Município de São Pedro da Aldeia. 04/06/2019  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2024 PRESIDENTE Cristianey de Souza
01/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos
01/01/2021 - 31/12/2024 MEMBRO Fernando de Souza Santos
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO Leni Almeida da Silva Santos
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO Ediel Teles dos Santos
01/01/2023 - 31/12/2024 VICE PRESIDENTE Isaias Pinheiro Lima

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