Altera o Decreto nº 138, de 04 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei Complementar Federal nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
Dispõe sobre a liberação do uso da bandeira 2 em veículo da categoria de aluguel - Táxi, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Comissão Eleitoral do Fórum onde serão eleitos os representantes de entidades não governamentais para composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Notificação de Lançamento de IPTU do exercício de 2024, e dá outras providências.
Institui o Calendário de Pagamentos dos Tributos (CATRIM) do Município de São Pedro da Aldeia, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.169, de 07 de novembro de 2023, que dispõe sobre a qualificação de organizações sociais no Município de São Pedro da Aldeia, chamamento público para firmatura de contrato de gestão, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 043, de 28 de março de 2023, para aperfeiçoamento da execução orçamentária e financeira do Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 035, de 03 de março de 2023, para aperfeiçoamento da execução orçamentária e financeira do Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração e nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro da Aldeia - CAE e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração e nomeação de membros do CMDCA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara de Transação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Transação por Adesão, instituída pela Lei Municipal nº 3.162/2023, objetivando a racionalização, economicidade e eficiência na cobrança dos créditos fiscais - "Aldeense em Dia", e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que menciona, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre a alteração e nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS.
Dispõe sobre a alteração e nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São Pedro da Aldeia - COMDEF-SPA, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 115, de 02 de agosto de 2023, que estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas (Limitação de Empenhos), no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Cidadão (e-CAC) da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
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