Selo ATRICON Ouro 2025
Array

Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Filtro pelo tipo: 16

Lista de leis

Foram encontradas 2377 registros

Atualizado em: 20/04/2026 16:44:50
DECRETO DO EXECUTIVO - 014/2001 23/03/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 013/2001 23/03/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 009/2001 22/02/2001

Dispõe sobre os prazos para pagamento da Taxa de Fiscalização, Localização, Instalação e Funcionamento, prevista no artigo 126 da Lei Complementar n°20/98.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 008/2001 22/02/2001

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 007/2001 22/02/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 005/2001 13/02/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 099/2002 01/07/0202

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON