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Atualizado em: 29/05/2026 11:05:19
Decreto - 015/2001 23/03/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 014/2001 23/03/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 013/2001 23/03/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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Decreto - 009/2001 22/02/2001

Dispõe sobre os prazos para pagamento da Taxa de Fiscalização, Localização, Instalação e Funcionamento, prevista no artigo 126 da Lei Complementar n°20/98.

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Decreto - 008/2001 22/02/2001

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.

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Decreto - 007/2001 22/02/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 005/2001 13/02/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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Decreto - 099/2002 01/07/0202

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

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