Câmara de São Pedro da Aldeia

DECRETO DO EXECUTIVO - 094/2001 13/09/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 093/2001 04/09/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 092/2001 04/09/2001

Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, 60,00 m2 (sessenta metros quadrados) do 15,70m2 para o lado esquerdo nos fundos de 31,00 (trinta e um metros).

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DECRETO DO EXECUTIVO - 091/2001 31/08/2001

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 090/2001 31/08/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 089/2001 31/08/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 088/2001 28/08/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 087/2001 27/08/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 086/2001 24/08/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 085/2001 24/08/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 084/2001 24/08/2001

Dispõe sobre a anulação de empenhos emitidos no exercício de 2000 e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 083/2001 22/08/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 082/2001 20/08/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 081/2001 20/08/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 080/2001 16/08/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 079/2001 14/08/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 077/2001 14/08/2001

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 076/2001 14/08/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 075/2001 10/08/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 074/2001 10/08/2001

Institui Comissão Especial para revisão da Planta de Valores, aprovada pela Lei n° 1.451, de 21 de novembro de 2000.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 073/2001 09/08/2001

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação uma área de terra denominado lote 20 e 21, da quadra 02 do lotearnento denominado "Balneário do Vinhateiro" situado no bairro Baixo Grande, zona urbana do 1° Distrito deste Município, de propriedade de Imobiliária Jóia Rara Ltda, para fins de implantação e construção do alojamento dos camaroeiros do Município de São Pedro da Aldeia.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 072/2001 08/08/2001

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação uma área de terra do desmembramento situado no bairro da Estação, quadra 05, denominada de lote 05, 06 e 07, de propriedade de Jacyr Mattos da Silva e sua mulher Sonia Maria de Oliveira Silva, para fins de implantação e construção do Mercado Municipal de São Pedro da Aldeia.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 071/2001 07/08/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 070/2001 01/08/2001

Fica alterada a composição estrutural da Secretaria Municipal de Saúde, constante do item IX, do artigo 14 da Lei no 1.467/01.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 069/2001 01/08/2001

Dispõe sobre a permissão de uso oneroso de espaço público nas condições que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 068/2001 31/07/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.