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Atualizado em: 20/04/2026 16:44:50

DECRETO DO EXECUTIVO - 016/2002 05/02/2002

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO DO EXECUTIVO - 015/2002 05/02/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 014/2002 01/02/2002

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 012/2002 01/02/2002

Dispõe sobre o sossego público, estabelece valo-res de multas e dá outras providências.

DECRETO DO EXECUTIVO - 011/2002 31/01/2002

Institui o Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Pedro da Aldeia.

DECRETO DO EXECUTIVO - 010/2002 30/01/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 009/2002 25/01/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 008/2002 24/01/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 006/2002 15/01/2002

Estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de dezembro para o exercício de 2002 e dá outras providências.

DECRETO DO EXECUTIVO - 005/2002 15/01/2002

Dispõe sobre Alteração na estrutura da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

DECRETO DO EXECUTIVO - 004/2002 11/01/2002

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 003/2002 11/01/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 002/2002 03/01/2002

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Ação Social.

DECRETO DO EXECUTIVO - 001/2002 02/01/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 177/2001 31/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 175/2001 28/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 174/2001 28/12/2001

Institui o Programa Especial de Segurança Pública e dá outras providências.

DECRETO DO EXECUTIVO - 173/2001 28/12/2001

Institui o Programa Especial de Serviços na Área de Ação Social e dá outras providências.

DECRETO DO EXECUTIVO - 172/2001 28/12/2001

Institui o Programa Especial de Serviços Públicos e dá outras providências.

DECRETO DO EXECUTIVO - 171/2001 28/12/2001

Institui o Programa Especial de Recadastramento Imobiliário e dá outras providências.

DECRETO DO EXECUTIVO - 170/2001 28/12/2001

Institui o Programa Especial de Serviços de Saúde e dá outras providências.

DECRETO DO EXECUTIVO - 169/2001 28/12/2001

Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação, os lotes números 01, 02,03,04,05,07,08, 09 e 10, da quadra "B", do loteamento denominado "Bairro Fluminense", zona urbana do 1° Distrito deste Município de São Pedro da Aldeia, para fins de construção da garagem de viaturas leves do Município de São Pedro da Aldeia.

DECRETO DO EXECUTIVO - 168/2001 28/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 167/2001 28/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 166/2001 28/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 165/2001 28/12/2001

Estabelece o valor da Taxa de Embarque de passageiros no Terminal Rodoviário Prefeito Hermínio Sampaio e dá outras providências.

DECRETO DO EXECUTIVO - 164/2001 28/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 163/2001 28/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 162/2001 27/12/2001

Suplementa as Dotações Orçamentárias que menciona, com base na Tendência de Excesso de Arrecadação.

DECRETO DO EXECUTIVO - 161/2001 27/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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