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Foram encontradas 2377 registros

Atualizado em: 20/04/2026 16:44:50
DECRETO DO EXECUTIVO - 110/2002 31/07/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 109/2002 31/07/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 108/2002 31/07/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 107/2002 26/07/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 106/2002 25/07/2002

Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 105/2002 24/07/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 104/2002 19/07/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 103/2002 16/07/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 102/2002 11/07/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 101/2002 09/07/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 100/2002 09/07/2002

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 098/2002 28/06/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 097/2002 28/06/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 096/2002 27/06/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 095/2002 26/06/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 094/2002 26/06/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 093/2002 26/06/2002

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de São Pedro da Aldeia.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 092/2002 25/06/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 091/2002 21/06/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 090/2002 21/06/2002

Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Educação que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 089/2002 21/06/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 088/2002 18/06/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 087/2002 17/06/2002

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 086/2002 17/06/2002

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 085/2002 14/06/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 084/2002 12/06/2002

Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 083/2002 05/06/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 082/2002 01/06/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 081/2002 29/05/2002

Reajusta o valor da passagem de TRANSPORTE COLETIVO, e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 080/2002 29/05/2002

Dispõe sobre as normas e procedimentos objetivando a redução de despesas de custeio da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

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