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Atualizado em: 20/04/2026 16:44:50

DECRETO DO EXECUTIVO - 009/2003 02/01/2003

Aprova o REGULAMENTO DISCIPLINAR da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências

DECRETO DO EXECUTIVO - 008/2003 02/01/2003

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 007/2003 02/01/2003

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 006/2003 02/01/2003

Dispõe sobre a proibição da comercialização dos produtos que menciona e dá outras providências.

DECRETO DO EXECUTIVO - 005/2003 02/01/2003

Delega competência para autorizar e efetuar despesas aos Senhores Secretários Municipais e dá outras, providências.

DECRETO DO EXECUTIVO - 004/2003 02/01/2003

Aprova o REGIMENTO INTERNO do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

DECRETO DO EXECUTIVO - 002/2003 02/01/2003

Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO MOBILIÁRIO e dá outras providências.

DECRETO DO EXECUTIVO - 001/2003 02/01/2003

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 195/2002 30/12/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 177/2002 30/12/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

DECRETO DO EXECUTIVO - 176/2002 30/12/2002

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

DECRETO DO EXECUTIVO - 194/2002 27/12/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 192/2002 27/12/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 191/2002 27/12/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 190/2002 23/12/2002

Dispõe sobre a recusa de domicílio tributário e dá outras providências.

DECRETO DO EXECUTIVO - 189/2002 23/12/2002

Aprova o calendário para recolhimento de tributos municipais do exercicio de 2003 e dá outras providências.

DECRETO DO EXECUTIVO - 188/2002 23/12/2002

Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para a prática do ato que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 187/2002 23/12/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 186/2002 19/12/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 185/2002 19/12/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 184/2002 19/12/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 183/2002 18/12/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 182/2002 18/12/2002

Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação, parte de uma área de terras situada em Porto do Carro, zona urbana do 1º distrito deste município de São Pedro da Aldeia, medindo 4.337,19, para fins de construção de Escola Pública do Município de São Pedro da Aldeia.

DECRETO DO EXECUTIVO - 181/2002 18/12/2002

Dispõe sobre a convocação da CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO DO EXECUTIVO - 162/2002 18/12/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 180/2002 13/12/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 179/2002 13/12/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da AIdeia que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 178/2002 13/12/2002

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa Merenda Direto na Escola.

DECRETO DO EXECUTIVO - 175/2002 10/12/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 174/2002 10/12/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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