Fica proibida, no perímetro urbano da Cidade de São Pedro da Aldeia, a utilização de automóveis e veículos diversos, para fim de propaganda através de alto-falantes e outras formas de divulgação auditiva, de modo a coibir a poluição sonora susceptível de perturbar o sossego público.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona
Designa membro provisório do conselho tutelar e dá outras providências
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da câmara municipal de São Pedro da Aldeia que menciona
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona
Atualiza as estruturas organizacionais das diversas unidades do Poder Executivo e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona
Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona
Dispõe sobre o enquadramento de pessoal face ao plano de cargos e carreiras da prefeitura municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências
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Dispõe sobre os valores da CIP - Contribuição de iluminação pública e dá outras providências
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Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre os valore da CIP - Contribuição de iluminação Pública e dá outras providências
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CONVOCA a 1ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE SÂO PEDRO DA ALDEIA, e dá outras providências
Designa membros provisórios do CONSELHO TUTELAR de São Pedro da Aldeia e dá outras providências
Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para a prática do ato que menciona
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