Fica proibida, no perímetro urbano da Cidade de São Pedro da Aldeia, a utilização de automóveis e veículos diversos, para fim de propaganda através de alto-falantes e outras formas de divulgação auditiva, de modo a coibir a poluição sonora susceptível de perturbar o sossego público.
Designa membro provisório do conselho tutelar e dá outras providências
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da câmara municipal de São Pedro da Aldeia que menciona
Atualiza as estruturas organizacionais das diversas unidades do Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Dispõe sobre o enquadramento de pessoal face ao plano de cargos e carreiras da prefeitura municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências
Dispõe sobre os valores da CIP - Contribuição de iluminação pública e dá outras providências
Dispõe sobre os valore da CIP - Contribuição de iluminação Pública e dá outras providências
CONVOCA a 1ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE SÂO PEDRO DA ALDEIA, e dá outras providências
Designa membros provisórios do CONSELHO TUTELAR de São Pedro da Aldeia e dá outras providências
Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para a prática do ato que menciona
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da câmara municipal de São Pedro da Aldeia que menciona
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