Institui o Programa Especial de Cadastramento de Famílias para o Programa de Saúde da Família e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa as Dotações Orçamentárias que menciona, com base na Tendência de Excesso de Arrecadação

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente nos dias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa as Dotações Orçamentárias que menciona, com base na Tendência de Excesso de Arrecadação

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa as Dotações Orçamentárias que menciona, com base na Tendência de Excesso de Arrecadação

Suplementa as Dotações Orçamentárias que menciona, com base na Tendência de Excesso de Arrecadação

Autoriza a permissão de uso de bens públicos, na forma que menciona e dá outras providências

Autoriza a dobra de matrícula aos Diretores Adjuntos de Unidade Escolar que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Autoriza a permissão de uso de bens públicos, na forma que menciona e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA

Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação, parte da área de terra da matrícula n° 5.524, registrada junto ao Cartório do 1° Ofício de Notas, medido 7.039,66m², situado no Bairro Campo Redondo neste Município, de propriedade de Vicente José Mattos, para fins de construção de Escola

Suplementa as Dotações Orçamentárias que menciona, com base na Tendência de Excesso de Arrecadação

Delega competência ao Chefe de Gabinete do Senhor Secretário Municipal de Saúde, na forma que menciona

Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos há mais de 05 (cinco) anos e que constam em restos a pagar

Suplementa as Dotações Orçamentárias que menciona, com base na Tendência de Excesso de Arrecadação

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona