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Atualizado em: 29/05/2026 11:05:19

Decreto - 080/2004 01/07/2004

Autoriza as permissões de uso de bens públicos, na forma que menciona e dá outras providências.

Decreto - 069/2014 27/06/2004

Dispõe sobre o horário especial de expediente da Prefeitura Municipal no dia de jogo da SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, durante a Copa do Mundo.

Decreto - 079/2004 23/06/2004

Suplémenta por anulação as, dotações orçamentárias que menciona

Decreto - 078/2004 23/06/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Decreto - 077/2004 21/06/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Decreto - 076/2004 21/06/2004

Será observado FERIADO MUNICIPAL no dia 29 de junho de 2004

Decreto - 074/2004 18/06/2004

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização do Salário Educação

Decreto - 072/2004 16/06/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Decreto - 068/2004 04/06/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 066/2004 04/06/2004

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que menciona

Decreto - 064/2004 28/05/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 063/2004 28/05/2004

Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal que menciona e dá outras providências.

Decreto - 043/2004 26/05/2004

Abre Crédito Especial por anulação.

Decreto - 062/2004 24/05/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Decreto - 061/2004 24/05/2004

Será observado durante 03 (três) dias, LUTO OFICIAL no Município de São Pedro da Aldeia, pelo falecimento do Senhor MARCOS GERALDO RAMOS AUD

Decreto - 060/2004 21/05/2004

Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação, o lote número 03 (três) da quadra 41, do loteamento denominado "Balneário São Pedro", situado em Sapeatiba, zona urbana do 10 Distrito deste Município de São Pedro da Aldeia, de propriedade de Francisco Manuel Jonardo Pereira, para fins de ampliação da Escola Paineira

Decreto - 059/2004 19/05/2004

Estabelece critérios para dedução de material da base de cálculo do ISSQN nos casos de prestação de serviços de construção civil e de edificações em geral, e dá outras providências

Decreto - 058/2004 14/05/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Decreto - 056/2004 12/05/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Decreto - 051/2004 10/05/2004

Dispõe sobre a convocação da CONFERÊN-CIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto - 050/2004 05/05/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Decreto - 034/2004 02/05/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Decreto - 049/2004 28/04/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Decreto - 046/2004 28/04/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal deSão Pedro da Aldeia que menciona

Decreto - 042/2004 22/04/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Decreto - 041/2004 15/04/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Decreto - 040/2004 14/04/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA

Decreto - 039/2004 12/04/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 036/2004 06/04/2004

Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Educação e Cultura que menciona

Decreto - 035/2004 05/04/2004

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona

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