Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Suplementa por anulação as dotações orçam entárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Cota única do IPTU/2005.

Estabelece normas e procedimentos para a custódia de veículos removidos ao DPM - Depósito Público Municipal e dá outras providências.

Revoga o Decreto n° 119, de 04 de novembro de 2004, que estabeleceu o horário extraordinário de funciona-mento da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEF e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Abre Crédito Especial por anulação

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Estabelece temporariamente a limitação da aplicação da remuneração constante do anexo I da Lei n° 1.815, de 28 de dezembro de 2004, e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente nos dias que menciona

Será observado PONTO FACULTATIVO o dia 17 de Dezembro de 2004

Suplementa por anulação as dotações orçainentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Altera a TABELA DE CARGOS ENQUADRADOS NO PCC constante do artigo 1º do DECRETO N° 92 de 21 de Julho de 2003 e dá outras providências

Dispõe sobre a prática de Atos Administrativos, delega competência e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Aprova o calendário para recolhimento de tributos municipais do exercício de 2005 e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 55, de 13 de maio de 2003, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Estabelece o horário extraordinário de funcionamento da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, visando o contingenciamento das despesas e garantir o equilíbrio financeiro e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona