Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Delega competência ao Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos há mais de 05 (cinco) anos e que constam em restos a pagar.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Aprova a RESOLUÇÃO N° 02/2005 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 002, de 05 de janeiro de 2005, que nomeou os membros do Conselho Municipal do FUNDEF e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 92, de 02 de agosto de 2005, alterou a composição do Conselho Municipal de Educação - C.M.E.D.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre o cancelamento de créditos de terceiros, referentes aos exercícios de 2000 e anteriores e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Município na Coordenadoria de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Modifica artigos do Decreto n° 025, de 22/02/1999, que dispõe sobre a composição da Rede Municipal de Ensino e estabelece a Estrutura Básica das Unidades Escolares no quantitativo de pessoal necessário para promover a organização das escolas e dá outras providências.

Dispõe alteração na composição do Conselho Municipal de Educação - C.M.E.D.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Estabelece o horário extraordinário de funcionamento da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, visando o contingenciamento das despesas e garantir o equilíbrio financeiro e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Nomeia os membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

Altera as DATAS DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE constante do artigo 1° do DECRETO N° 75 de 21 de Junho de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, A TITULO PRECÁRIO, DE TORRES, POSTES E MASTROS E DE ESTAÇÕES DE RADIOCOMUNJCAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Suplementa por anulação as dotações orçam entárias que menciona.

Dispõe sobre as medidas necessárias ao contingenciamento das despesas do Poder Executivo Municipal, visando garantir equilíbrio financeiro e orçamentário no decorrer do exercí-cio corrente e dá outras providências.