Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Ficam DELEGADAS COMPETÊNCIAS aos Senhores, Secretário Municipal de Fazenda, Subsecretário de Fazenda e Subsecretário de Administração, para praticarem em conjunto, sendo no mínimo duas assinaturas, os seguintes atos administrativos.

Será observado ponto facultativo no expediente de trabalho das repartições da Prefeitura, no dia 27 de fevereiro de 2006, Segunda-Feira de "CARNAVAL".

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Altera a TABELA DE CARGOS ENQUADRADOS NO PCC constante do artigo 10 do DECRETO N° 92 de 21 de Julho de 2003, para acrescentar o nome do ex-servidor GESUMAR PAES DE MELO, e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Delega competência ao Subsecretário Municipal de Transportes para a prática do ato administrativo que menciona.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Cota única do IPTU/2006.

Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU do exercício de 2006 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação e instalação do Centro de Tecnologia da Informação - CTI no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Fixa prazo para protocolar pedidos de reavaliação de lançamento de IPTU e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Dispõe sobre o cancelamento de saldos dos empenhos inscritos em Restos à Pagar, inclusos nos contratos de parcelamento celebrados com as entidades credoras e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Nomeia os membros da JUNTA ADMINISTRATIVA do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço de Transporte de Passageiros em veículo de categoria de aluguel e taxímetro do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação deste Município, e dá outras providências.

Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2006, e dá outras providências