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Lista de leis

Foram encontradas 2377 registros

Atualizado em: 20/04/2026 16:44:50

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a revogação do Decreto n2 25, de 09 de março de 2005, que regulamentou o sistema de Transporte Publico Complementar de Passagéiros em veículos de baixa capacidade, integrado ao Sistema Municipal de Transporte Coletivo do Município de São Pedro da Aldeia - RJ.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Será observado FERIADO MUNICIPAL no dia 29 de junho de 2006 (quinta-feira), em comemoração aos festejos em louvor ao APOSTOLO SÃO PEDRO - Padroeiro da Cidade.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Abre Crédito Especial por anulação as dotações do PREVISPA.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Abre Crédito Especial por anulação.

Dispõe sobre modificação da nomenclatura do cargo que menciona e dá outras providencias.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a rernanejar dotações do Orçamento-Programa da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme discri-minações.

Abre Crédito Especial por anulação.

Abre Crédito Especial por anulação.

Dispõe sobre o horário especial de ex-pediente da Prefeitura Municipal nos di-as de jogos da SELEÇAO BRASILEIRA DE FUTEBOL, durante a Copa do Mun-do.

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