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Atualizado em: 20/04/2026 16:44:50
DECRETO DO EXECUTIVO - 053/2006 18/05/2006

Abre Crédito Especial por anulação.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 052/2006 18/05/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 047/2006 08/05/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 046/2006 05/05/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 045/2006 04/05/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 044/2006 04/05/2006

Declara Feriado Municipal e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 039/2006 28/04/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 043/2006 25/04/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 042/2006 25/04/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 040/2006 25/04/2006

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 123, de 16 de novembro de 2004, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 038/2006 18/04/2006

Adequa os vencimentos dos servidores municipais ao valor do salário mínimo e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 037/2006 12/04/2006

Ficam anuladas as dotações orçamentárias a seguir discriminadas.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 036/2006 12/04/2006

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a remanejar dotações do Orçamento-Programa, conforme discriminações.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 035/2006 12/04/2006

Suplementa dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 034/2006 03/04/2006

Delega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providencias

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DECRETO DO EXECUTIVO - 033/2006 30/03/2006

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 032/2006 30/03/2006

Abre Crédito Suplementar por anulação.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 031/2006 30/03/2006

Abre Crédito Suplementar por anulação.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 030/2006 30/03/2006

Dispõe sobre a Regulamentação do Adicional de Produtividade e dá outras providências

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DECRETO DO EXECUTIVO - 029/2006 30/03/2006

Dispõe a nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 028/2006 28/03/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 027/2006 21/03/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 026/2006 20/03/2006

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 08, de 25 de janeiro de 2006, que no-meou os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMCDA

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DECRETO DO EXECUTIVO - 025/2006 20/03/2006

Ficam anuladas as dotações orçamentárias a seguir discriminadas.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 024/2006 15/03/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO - 023/2006 14/03/2006

Fica determinado à Secretaria Municipal de Fazenda, responsável pelaconcessão de novas licenças para funcionamento de farmácias, que seja observada uma distância mínima de 200 (duzentos) metros entre estes estabelecimentos, visando a uma melhor distribuição espacial déstes na Cidade.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 022/2006 02/03/2006

Revoga o Decreto n° 90, de 26 de ju-lho de 2005, que estabeleceu o horário extraordinário de funcionamento da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 021/2006 02/03/2006

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 5.027,00m2, situada Estrada Travessão de São Matheus, Bairro Rua do Fogo, nesta Cidade, para fins construção de uma praça.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 020/2006 24/02/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 019/2006 23/02/2006

Dispõe sobre a criação da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO e dá outras providências.

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